Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6353/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6352/2020 de Outubro de 2020
Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020, em substituição ao ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020, alterando o Decreto nº 6.138/2019, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 6351/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6350/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Aline Cristina Santos de Paula, localizada na Avenida Arujá nº 275 – Colina Maria Luiza – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 6349/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6348/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a designação de membros do comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Decreto nº 6.337, de 18 de setembro de 2020 - Processo Administrativo nº 7.469/2.020, e dá outras providências
Decreto Nº 6347/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6346/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a realização de processo seletivo de títulos, com vistas a compor a escala rotativa para contratação de professores por prazo determinado, excepcionalmente durante o período de pandemia decorrente do coronavírus (covid 19), dá outras providências
Decreto Nº 6345/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6344/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre as condutas vedadas no período eleitoral do pleito de 2020 para os cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, e dá outras providências
Decreto Nº 6343/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6342/2020 de Setembro de 2020
Altera horários de funcionamento de que trata o decreto nº 6.324/2020, que estabeleceu medidas de flexibilização das atividades econômicas no município de Cajamar, na fase amarela, nos termos do decreto estadual nº 64.994/2020, mantendo-se a quarentena face ao enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências
Decreto Nº 6341/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal do idoso de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 6340/2020 de Setembro de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 6.042/19 alterado pelos Decretos nº 6.075/19, nº 6.122/19, nº 6.175/20 e nº 6.207/20, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências
Decreto Nº 6339/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 59/2.020, celebrado entre a municipalidade e o Instituto Social de Medicina e Saúde - ISMS, oriundo do processo administrativo nº 674/2.020
Decreto Nº 6338/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 58/2.020, celebrado entre a municipalidade e a associação metropolitana de gestão - amg, oriundo do processo administrativo nº 13.677/2.019
Decreto Nº 6337/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, bem como institui o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências
Decreto Nº 6336/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal e estadual de ensino, incluindo as escolas privadas, no âmbito do município de Cajamar, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Decreto Nº 6335/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6334/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências