Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 6/2025
RETIRADO PELO AUTOR Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do município de Cajamar.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 6/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR”
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR - IPSSC, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR/SP.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 5/2025
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA BARIRI, LOCALIZADA — NO LOTEAMENTO RECANTO SÃO JERÔNIMO, BAIRRO PARAÍSO, NO DISTRITO DO POLVILHO, MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA EDUARDO GOMES ROSMANINHO.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 4/2025
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cujo teor versa sobre. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO IPÊS, DISTRITO DO POLVILHO, COMO E.M.E.B. PROFESSORA LÚCIA MARIA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 4/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei Complementar cuja ementa “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 3/2025
“Modifica a redação do caput do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 3/2025
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 221, de 27 de dezembro de 2022, para a fixação do padrão de remuneração dos cargos de provimento em comissão.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2022 que trata da Estrutura Administrativa do Município de Cajamar, e dá outras providências ”.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2025
Com fundamento no artigo 70, inciso 1I da Lei Orgânica do Município de Cajamar, submetemos à elevada apreciação dessa Casa de Leis o incluso Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Cajamar para: * Alteração da redação do inciso X do art. 11; * Inclusão do parágrafo único ao art. 51; e * Inclusão do inciso VII ao art. 62.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2025
INCONSTITUCIONAL “Institui no Município de Cajamar o Projeto Caçamba Comunitária”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2024
DISPOE SOBRE A DENOMINA QAO DO COMPLEXO DE SAUDE LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTAIS, DISTRITO DE JORDANESIA, COMO COMPLEXO DE SAUDE DE CAJAMAR DOCTOR ANTONIO JO AO ABDALLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2024
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIANA ABREU BRANCO PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2024
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIANA ABREU BRANCO PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”