Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Moção de Aplauso Nº 28/2025
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à jovem Eduarda Cavalcante, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e conquistas no esporte equestre. Apaixonada pelo universo dos cavalos e competidora dedicada da prova dos Três Tambores, Eduarda tem representado com orgulho a cidade de Cajamar em diversas competições pelo Brasil, levando consigo o nome de sua terra natal e inspirando novas gerações de atletas. Nascida em 04 de agosto de 2003, na cidade de Cajamar, filha de Moacyr Pedro e Cleuma Cavalcante, Eduarda cresceu cercada pelo amor aos cavalos e pela tradição do rodeio. Desde muito cedo, contou com o incentivo e 0 apoio incondicional de seu paí, que sempre acreditou em seu potencial e a inspirou a seguir esse caminho. Aos 8 anos de idade, teve seu primeiro contato com o esporte e, como ela mesma costuma dizer, foi “amor à primeira vista”. Vinda de uma família tradicionalmente presente em eventos equestres, como rodeios e cavalgadas, Eduarda cresceu imersa nesse ambiente apaixonante, O amor pelos cavalos e pelo rodeio foi algo natural, quase inevitável. Hoje, após 14 anos dedicados à prova dos Três Tambores, Eduarda não se imagina longe desse universo que tanto ama. Com talento, disciplina e uma fé inabalável, ela alcançou o topo da modalidade, tornando-se finalista do maior rodeio da América Latina, o Rodeio de Barretos, simbolo máximo do rodeio brasileiro. .Ao longo de sua trajetória, Eduarda conquistou títulos expressivos que refletem sua dedicação, esforço e excelência no esporte. Entre suas principais conquistas, destacam-se: * Campeã de Cajamar — 2024 * Bicampeã da FAICI (Indaiatuba) — 2024 e 2025 * Bicampeã de Jacareí - 2024 e 2025 * Campeã da EAPIC (São João da Boa Vista) - 2024 * Vice-campeã de Arthur Nogueira — 2024 * Campeã de Campo Limpo Paulista - 2025 * Campeã de Guaxupé - 2025
Moção de Aplauso Nº 27/2025
Os Vereadores da Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 06 de outubro, celebra-se o Dia do Prefeito, data instituída com 0 objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que exercem a chefia do Poder Executivo Municipal, enfrentando diariamente grandes desafios para promover o bem-estar da população e o desenvolvimento de suas cidades. Neste contexto, é mais do que justo prestar votos de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, que vem conduzindo o municipio de Cajamar com excelência, responsabilidade e sensibilidade social Sua gestão tem se destacado pela eficiência administrativa, pela execução de importantes obras e pela atenção constante às necessidades da população. Mesmo sendo o prefeito mais jovem da história de Cajamar, Kauãn Berto demonstra maturidade política, energia e uma incansável vontade de fazer o melhor pelo povo cajamarense. Sua liderança tem sido marcada pela proximidade com os cidadãos, pela modemização da gestão pública e pela busca constante por soluções inovadoras que impulsionam o progresso do município. Dessa forma, esta Moção de Aplausos representa não apenas o reconhecimento desta Casa de Leis ao trabalho exemplar desempenhado pelo Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, mas também uma homenagem a todos os prefeitos do Brasil que, com compromisso e espírito público, dedicam-se diariamente ao desenvolvimento de seus municípios e à melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
Moção de Aplauso Nº 26/2025
Venho por meio desta manifestar aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal de Cajamar, pelos seus 35 anos. Considerando que a Guarda Municipal de Cajamar foi criada com a missão de proteger o patrimônio público, zelar pela segurança da população e atuar com dedicação, coragem e comprometimento em prol do bem-estar coletivo; Considerando que, ao longo de 35 anos de serviços prestados, a corporação consolidou-se como um importante órgão de apoio à segurança pública, exercendo suas funções com profissionalismo, respeito e humanidade; Considerando que a atuação da Guarda Municipal vai além da proteção patrimonial, abrangendo ações de cidadania, apoio em situações de emergência, educação no trânsito, proteção de escolas e colaboração direta com as forças de segurança do Município; Considerando que cada guarda municipal, com seu empenho diário, representa o espírito de serviço e o compromisso com a comunidade cajamarense, tornando-se motivo de orgulho para toda a população; Diante do exposto, em reconhecimento aos 35 anos de relevantes serviços prestados ao município e à sua população, parabenizando todos o profissionais que, com dedicação e coragem, fazem parte dessa história.
Moção de Aplauso Nº 25/2025
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Senhor Raul Lopes Cardoso, em reconhecimento à sua trajetória de vida, carreira profissional e dedicação ao serviço público, sempre voltado ao desenvolvimento da cidade de Cajamar e à melhoria da qualidade de vida da população. Nascido em Jundiaí, no dia 07 de junho de 1988, filho de Maria de Fátima Peixoto Lopes Cardoso e Djair Aparecido Cardoso, irmão de Rodrigo Lopes Cardoso, Raul teve uma infância simples, morando com os pais e avós. Iniciou seus estudos no SESI, onde cursou o ensino fundamental, concluindo o ensino médio na Escola Estadual Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Com apenas 15 anos, iniciou sua vida profissional, em um restaurante na cidade de Jundiaí, realizando serviços de entrega de refeições a pé em todo centro da cidade. No ano de 2007, ingressou no Exército Brasileiro, servindo no 12° Grupo de Artilharia de Campanha (12° GAC), onde, com honra ao mérito, foi promovido de Soldado a Cabo, concluindo seu período de serviço no ano seguinte. Após deixar o Exército, iniciou sua trajetória na área de obras, atuando inicialmente como auxiliar de topografia e sendo promovido a Topógrafo, trabalhando em diversas obras de infraestrutura, energia e mecânica de precisão. Com destaque para obras de tuneis, portos, usinas hidroelétricas e rodovias. Em 2016, graduou-se em Agrimensura pelo Centro Paula Souza (Vasco Antônio Venchiarutti). Com a formação concluída, continuou a empreender em sua área até o ano de 2019, quando interrompeu suas atividades privadas para aceitar o convite do então prefeito Danilo Joan, assumindo o cargo de Secretário de Infraestrutura de Cajamar, dedicando-se integralmente ao municipio de Cajamar.
Moção de Aplauso Nº 24/2025
Apresento para apreciação deste Egregio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor ANDERSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA, conhecido como Mestre Nequinho, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação de jovens cidadãos por meio do karatê no municipio de Cajamar. Mestre Nequinho é referência no ensino do karaté estilo Wado Ryu, responsável pela condução técnica e pedagógica dos atletas da Associação Toshukuken de Karatê, e vem ao longo dos anos contribuindo não apenas para a performance esportiva, mas também para o desenvolvimento pessoal, emocional e social de seus alunos. No último dia 21 de setembro de 2025, o professor liderou a delegação de Cajamar na 23a Copa Subaru de Karate, realizada na cidade de Itupeva, evento de destaque nacional no calendário esportivo da modalidade. A participação foi marcada por disciplina, respeito e espírito de equipe, valores que Mestre Nequinho transmite diariamente. Ao todo, 11 atletas da Associação representaram Cajamar, divididos em diferentes categorias: Categoria 05: Davi Alexandro, Yuri Sales, Lorenzo Santos, Thee Alyes, Samuel Garcia
Moção de Aplauso Nº 23/2025
Venho por meio desta manifestar aplauso e reconhecimento ao povo nordestino, símbolo de força, esperança, cultura e resistência O Nordeste brasileiro é terra de diversidade, de riquezas naturais e culturais que atravessam gerações e inspiram todo o nosso país. Povo trabalhador, criativo e acolhedor, que, mesmo diante de desafios históricos, transformou dificuldades em oportunidades e sempre contribuiu de maneira decisiva para o desenvolvimento do Brasil. O Nordeste é berço de poetas, músicos, artistas, líderes sociais e pensadores que marcaram a história nacional. É também guardião de tradições que unem fé, arte e alegria, expressas em festas populares, na literatura de cordel, no forró, no artesanato e na culinária inconfundível, que se tornaram patrimônios imateriais de todo brasileiro. Assim, registramos nesta Moção a nossa gratidão, respeito e aplauso ao povo nordestino, que orgulhosamente é comemorado no dia 08 de Outubro, onde pudemos contemplar com uma grande festa no último fim de semana, Povo que leva consigo a marca da coragem, da solidariedade e da esperança.
Moção de Aplauso Nº 22/2025
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe da Farmácia 24 Horas de Cajamar, em reconhecimento aos 5 anos de funcionamento da farmácia, que teve sua inauguração em 17 de setembro de 2020, e ao excepcional trabalho de sua equipe pelos 5 anos de serviços prestados à população, destacando a dedicação, o profissionalismo e o compromisso que garantem atendimento contínuo, humanizado e de qualidade de todos os colaboradores no qual decinamos seus nomes pelo reconhecimento:
Moção de Aplauso Nº 21/2025
Eu, Vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos ao senhor Leandro Roberto Barros Miglioli, mentor empresarial e estrategista, por sua contribuição expressiva ao fortalecimento da economia e ao apoio a empresários em todo o país. Cajamar é reconhecida como um polo logístico, industrial e de serviços, graças à sua localização estratégica, grandes centros de distribuição e destaque no setor de e-commerce, comércio atacadista e transporte. Valorizar lideres que impulsionam o crescimento econômico é também valorizar a identidade e a vocação de nossa cidade. Nesse contexto, destaca. se a atuação de Leandro Roberto Barros Miglioli. Ao longo de mais de três décadas, ele dedicou sua trajetória a formar líderes e a apoiar empresários na expansão de seus negócios, ajudando-os a prosperar em momentos de crise e 1 alcançar novos patamares de crescimento, Com mais de 7.000 horas de mentorias, 1.200 palestras e uma metodologia própria validada por centenas de empresários, Leandro já impactou diretamente a realidade de mais de mil líderes e empresas. Muitas dessas organizações, antes em dificuldades, se reestruturaram, aumentaram faturamento, ampliaram equipes e se tornaram novos vetores de riqueza e prosperidade. AA contribuição de Miglioli vai além da orientação estratégica. Seu trabalho representa um estimulo concreto ao empreendedorismo, motor fundamental do desenvolvimento econômico brasileiro. Ao apoiar empresários para que prosperem, ele colabora para a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, ao mesmo tempo em que amplia a base tributária, beneficiando a sociedade como um todo.
Moção de Aplauso Nº 20/2025
Apresentamos à apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇÃO DE APLAUSOS às quatro escolas da rede Municipal de Cajamar, que foram contempladas com o prêmio “ Escola Ouro 2024” em 08 de setembro de 2025. CONSIDERANDO que quatro escolas da rede municipal de Cajamar foram contempladas com o prêmio “Escola Ouro 2024 —- Excelência Educacional”, do governo do Estado, em reconhecimento ao excelente desempenho educacional, CONSIDERANDO que as unidades agraciadas- EMEB Vereador Realino da Costa Pinto Filho, EMEB Prof. Maria Elce Martins Beretelle, EMEB Iran Gonçalves Camaúba e EMEB Prof. lone Ferreira Couto da Silva. Alcançaram resultados expressivos na avaliação do SARESP, superando metas e evidenciando qualidade de ensino; CONSIDERANDO que a conquista reforça o compromisso dos gestores, professores, estudantes e famílias com a educação, consolidando o sucesso do Sistema Cajamar de Ensino e do Colégio do Futuro; Ante o exposto, dentro das normas regimentais, apresento para a deliberação deste Douto Plenário que seja encaminhada a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS ás escolas municipais premiadas, como forma de reconhecimento e valorização por tão importante conquista para a educação Cajamarense.
Moção de Aplauso Nº 19/2025
Eu, Vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho por meio desta apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 1o de setembro de 2025, um episódio marcou profundamente nossa comunidade. O pequeno Theo, de apenas 1 ano e 4 meses, sofreu uma convulsão repentina em sua residência, no bairro Portal dos Ipês I, colocando sua vida em risco iminente. Diante do desespero da família, a atuação imediata e exemplar dos Guardas Civis Municipais "SINVAL APARECIDO SOUZA DE AGUILAR - GCM CLASSE ESPECIAL, MÁRCIO BATISTA DOS SANTOS - GCM TERCEIRA CLASSE E FRANCISCO IRLAN ALMEIDA JULIÃO SUBINSPETOR" foi decisiva para salvar a vida da criança. O Inspetor Irlan, que também é enfermeiro, realizou os primeiros socorros ainda no local, enquanto os demais GCMs garantiram o rápido deslocamento até o hospital na viatura da corporação, em horário de intenso trânsito. A família, representada pela senhora Sarah Pinheiro, registrou oficialmente sua gratidão na Ouvidoria Municipal, destacando que, sem a ação ágil e eficiente desses profissionais, talvez o pequeno Theo não tivesse resistido. Diante disso, esta Casa Legislativa não poderia deixar de reconhecer publicamente o profissionalismo, a coragem e a dedicação desses servidores da Guarda Civil Municipal de Cajamar, que representam a verdadeira essência do serviço público: proteger e salvar vidas. Assim, proponho a aprovação desta Moção de Aplausos como forma de homenagear e agradecer aos GCMs Aguilar, Márcio Batista e Inspetor Irlan, que se tornaram exemplos de comprometimento, humanidade e amor ao próximo para todos os cajamarenses.
Moção de Aplauso Nº 18/2025
Apresento para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS para a Atleta "JÉSSICA SOARES DA SILVA" pela conquista do título de campeã paulista de Muay Thai representando Cajamar. Jessica, é filha de Edmilson e Luciene, tem duas irmãs e três sobrinhos, veio de uma gestação prematura, onde foi até mesmo desenganada pelos médicos. Jessica é um milagre e veio ao mundo trazer ainda mais alegria, durante a sua infância enfrentou alguns problemas de saúde. Durante sua juventude, enfrentou um período muito dificil de depressão e ansiedade, foi quando ela começou a praticar o esporte do Muay Thai, foi o esporte em que ela se identificou. Com a ajuda de Deus, de seus familiares e iniciando essa nova jornada no Muay Thai, Jessica venceu a depressão e a ansiedade, começando aí uma nova jornada na sua vida. Foi na equipe Dan Thai com o seus treinadores Daniel e Ani que Jessica iniciou e decidiu subir ao ringue pela primeira vez, conquistando a sua primeira vitória. Foram seis lutas com apenas uma derrota, dentre dessas seis lutas no dia 19 de julho de 2025 conquistou o título de campeã paulista, por onde ela tem passado está representando o nome da nossa cidade. Diante o exposto e dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Atleta JÉSSICA SOARES DA SILVA.
Moção de Aplauso Nº 17/2025
Eu, Vereador Elison Bezerra Silva, no uso das minhas atribuições legais e em conformidade de acordo com as disposições regimentais desta Casa de Leis, apresentar a MOÇÃO DE APLAUSO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, em reconhecimento ao importante papel que desempenham no desenvolvimento econômico, social e cultural do município. Esses trabalhadores, muitas vezes com recursos limitados, atuam com dedicação e perseverança, contribuindo para a geração de emprego e renda, além de fortalecerem a economia local. As feiras livres, feiras noturnas e pequenos comércios de bairro são exemplos vivos da capacidade empreendedora de nossa gente, que com criatividade e esforço diário mantém viva a tradição do comércio popular e aproxima a comunidade.
Moção de Apelo Nº 14/2025
CONSIDERANDO que a Praça “Ver. Manoel da Silva Esparrinha (Néle)”, localizada na região central do município, próxima à Prefeitura e à Câmara Municipal de Cajamar, é um importante espaço público de convivência, lazer e integração comunitária, atendendo moradores de diversos bairros próximos; (Anexo fotos) CONSIDERANDO que a referida praça se encontra em condições precárias de conservação, apresentando bancos quebrados, calçamento danificado, iluminação deficiente, equipamentos deteriorados e vegetação mal cuidada, o que compromete a segurança, o bem-estar e o uso adequado do espaço pelos munícipes; CONSIDERANDO que a ausência de manutenção e revitalização tem prejudicado o aproveitamento da área, além de afetar a imagem urbana do centro da cidade, uma vez que a praça está localizada ao lado da Câmara Municipal de Cajamar e em frente à Prefeitura Municipal de Cajamar, sendo um ponto de grande circulação de moradores e visitantes, que passam diariamente pela região; CONSIDERANDO que já foi apresentada a Indicação nº 23/2025, em 08 de janeiro de 2025, solicitando a reforma da referida praça, e que, conforme resposta do Poder Executivo, estava sendo desenvolvido um orçamento para estudo de viabilidade e captação de recursos, porém até o presente momento não houve retorno ou início efetivo das obras; CONSIDERANDO ainda que a revitalização de espaços públicos é fundamental para fortalecer o convívio social, promover a qualidade de vida, incentivar atividades culturais e esportivas, e valorizar o patrimônio urbano do município; Ante o exposto, dentro das normas regimentais, apresentamos para deliberação do douto Plenário a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma e revitalização da Praça "Ver. Manoel da Silva Esparrinha (Néle) ", garantindo à população um ambiente digno, seguro e adequado para o lazer e a convivência social.
Moção de Aplauso Nº 14/2025
A Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta Moção de Aplausos à gestão municipal, sob a liderança do Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, em reconhecimento às relevantes ações e conquistas alcançadas em beneficio da população cajamarense. Destacamos, em especial, os investimentos históricos realizados na área da saúde pública, que têm promovido melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos. Tais iniciativas demonstram o comprometimento da atual administração com o bem-estar coletivo, a eficiência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à comunidade. Esta moção representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à atuação responsável, inovadora e transformadora do Poder Executivo Municipal. A atual administração tem demonstrado firme compromisso com a implementação de politicas públicas eficientes e de alto impacto social, por meio de ações estruturantes e investimentos concretos que beneficiam diretamente a população. Entre as principais conquistas, destacam-se: - Implantação do serviço de hemodiálise no municipio, permitindo que pacientes renais façam o tratamento sem sair de Cajamar; - Aquisição de equipamento de ressonância magnética, funcionando no Complexo de Saúde, com exames agendados pela rede municipal; - Ultrassonografia 24 horas para gestantes, garantindo diagnóstico imediato em situações de emergência; Nove tomógrafo computadorizado, que proporciona imagono do alta precisão para diagnóstico rápido e eficaz; - 10 novos leitos de UTI no Hospital Municipal, com tecnologia de ponta e suporte avançado à vida; - Atendimento odontológico 24h na UPA de Jordanésia, inclusive à noite, aos finais de semana e feriados; - Entrega de 180 próteses dentárias por mês para municipes que necessitam de reabilitação oral:
Moção de Aplauso Nº 13/2025
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 27 de agosto, comemoramos o Dia do Psicólogo, data que nos convida a refletir e reconhecer a importância fundamental desses profissionais na promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e do cuidado com a vida humana em todas as suas fases O psicólogo atua em diversas frentes: na saúde, na educação, na assistência social, no judiciário, nas empresas e em tantas outras áreas em que o ser humano necessita de escuta, acolhimento e orientação. Seu trabalho é silencioso muitas vezes, mas profundamente transformador, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais equilibrada, empática e justa. Queremos, especialmente, homenagear todos os psicólogos e psicólogas de nosso município que, com ética, sensibilidade e compromisso Social, exercem sua missão com excelência, enfrentando desafios diários e contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Como disse Carl Jung, um dos grandes nomes da Psicologia: "Conheça todas as teorias. Domine todas as técnicas. Mas, ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana.” Reconhecendo o valor inestimável do trabalho desses profissionais, esta Moção de Aplausos é dedicada a cada psicólogo e psicóloga que, com escuta ativa, compreensão e humanidade, ajudam a curar feridas invisíveis e a fortalecer vínculos essenciais para o viver. Assim, proponho a aprovação desta Moção como uma demonstração pública de respeito, admiração e gratidão, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da saúde mental, da empatia e da dignidade humana. "
Moção de Apelo Nº 13/2025
CONSIDERANDO que o Ginásio de Esportes "Prefeito Manoel Álvares”, situado no Distrito de Jordanésia, é um importante espaço público destinado à prática esportiva, lazer, convivência comunitária e realização de projetos sociais que atendem crianças, jovens e adultos; CONSIDERANDO que o referido ginásio se encontra em condições precárias de conservação, apresentando problemas estruturais, como infiltrações, deterioração do piso, falhas na iluminação, pintura danificada e necessidade de reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e nos vestiários; CONSIDERANDO que a falta de manutenção adequada tem prejudicado a realização de atividades esportivas e sociais, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos usuários e inviabilizando o pleno uso do espaço público pela população; CONSIDERANDO ainda que o esporte é um instrumento fundamental de integração social, promoção da saúde, educação e cidadania, devendo, portanto, ser incentivado e apoiado pelo Poder Público Municipal; Ante o exposto, dentro das normas regimentais, apresentamos para deliberação do douto Plenário a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes “Prefeito Manoel Álvares”, garantindo à comunidade de Jordanésia um espaço digno, seguro e adequado à prática esportiva e às atividades sociais do município. Assim, solicitamos ao Exmo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que sejam adotadas providências urgentes para a elaboração de estudos técnicos e execução da reforma do referido ginásio, reconhecendo a importância desse equipamento público para o desenvolvimento social e esportivo de Cajamar.
Moção de Apelo Nº 12/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO para a SPTrans (São Paulo Transporte S/A), para que estude e viabilize a criação de uma linha de ônibus ligando o bairro Ponunduva ao bairro da Lapa, na cidade de São Paulo. O presente apelo se fundamenta na necessidade urgente de garantir melhor mobilidade e acessibilidade aos moradores do bairro Ponunduva e regiões próximas, que atualmente precisam se deslocar cerca de 21 quilômetros até Cajamar-Centro para ter acesso à linha 055. Essa situação representa grande dificuldade para trabalhadores, estudantes e idosos, que enfrentam longos trajetos e custos adicionais apenas para alcançar o ponto de partida de linhas já existentes.
Moção de Aplauso Nº 12/2025
Eu, vereador Flavio Marques Alves, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, AO DIRETOR PROF. ALESSON NUNES, PROFESSORES E TODA EQUIPE DA ETEC GINO REZAGHI, pela dedicação e excelência nos trabalhos realizados. ALESSON NUNES DE SOUZA Nascimento: 22/11/1980 em Montes Claros-MG Filho de: Hely Nunes de Souza e Elza Gomes de Sousa 7 irmãos, estudou na E.E Monsenhor Gustavo - cidade de Montes Claros. No ano de 2000 teve a oportunidade de ser aprovado no curso superior em História, oportunidade que não deixou passar. Em 2004 iniciou sua carreira como docente pela Secretaria Estadual de Educação. Teve a rica oportunidade de vivenciar tantos desafios que a educação proporciona, porém nunca deixou de acreditar no papel transformador e sua importância para o desenvolvimento do país. Em 2011 ingressou no Centro Paula Souza, autarquia que administra as Etecs e Fatecs do estado. Na Etec Gino Rezaghi em Cajamar, aprendeu o sentido da palavra amor e cumplicidade, junto aos alunos que buscavam o verdadeiro conhecimento pra mudar sua realidade social, foi onde se encontrou como professor. Em 2018 foi convidado a atuar como Orientador Educacional atendendo crianças especiais e na mediação de problemas. Mais uma vez, a oportunidade bateu em sua porta. No ano de 2020 após um processo de qualificação pode concorrer à eleição para diretor, com 97% dos votos, assumiu o cargo no começo de 2021 (em meio à pandemia). Muitos eram os desafios, como; melhorar os indicadores, aumentar o número de alunos matriculados (o que particularmente o incomodava em ver tantas crianças interessadas para tão poucas vagas disponíveis), além das dificuldades advindas do periodo pandêmico. Em 2022 após visita do então prefeito Danilo Joan, expressou a necessidade de reforma e ampliação da escola, o que se iniciou em 2024. A ampliação permitiu a oferta de novos cursos e assim, mais Cajamarenses tiveram a oportunidade de ingressar na Escola Técnica Gino Rezaghi, sua missão estava sendo cumprida.
Moção de Apelo Nº 11/2025
RETIRADO PELO AUTOR Venho através desta solicitar ao Excelentissimo Senhor Defensor Público Geral, Chefe da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a adoção de medidas urgentes e enérgicas, no âmbito de vossas atribuições constitucionais, a fim de garantir o respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana dos moradores dos Bairros São Benedito e Olaria, no Município de Cajamar. Consoante se apurou, e conforme documentado no anexo abaixo- assinado, os referidos munícipes encontram-se privados do acesso a serviços públicos essenciais. A Prefeitura Municipal de Cajamar nega-se a prover a devida iluminação pública, ao passo que, juntamente com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), obsta o fomecimento de água potável e esgotamento sanitário. Tais negativas fundamentam-se, segundo alegado, na irregularidade fundiária dos imóveis. Tal conduta, contudo, representa flagrante violação a preceitos basilares do nosso ordenamento jurídico. AA dignidade da pessoa humana, erigida a fundamento da República Federativa do Brasil (At. 1º, Ill da Constituição Federal), é frontalmente avitada quando se nega a um ser humano o minimo existencial, do qual o acesso à água potável e à segurança proporcionada pela iluminação pública são componentes indissociáveis. Ademais, a omissão do Poder Público e da concessionária de serviço público vai de encontro aos objetivos fundamentais da República, que incluem à erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais (Art. 3º, Ill, da CF), bem como a promoção do bem de todos (Art. 3º, IV, da CP). O acesso a tais serviços transcende a mera prestação, configurando-se como um direito humano essencial à vida, à saúde e à segurança. Diante do exposto, e considerando a vulnerabilidade social da população afetada, recorremos a esta essencial instituição de defesa dos diretos humanos para que, na qualidade de guardiã dos hipossuficientes, adote as providências judiciais e extrajudiciais que se fizerem necessárias para compelir a Municipalidade de Cajamar a instalar a devida iluminação pública e, juntamente com a SABESP, a efetivar, com a máxima brevidade, as ligações de água e esgoto nas residências dos moradores dos bairros Supramencionados.
Moção de Aplauso Nº 11/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS para o CABO MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS pelo encerramento do dever cumprido em sua trajetória na carreira junto a Policia Militar do Estado de São Paulo. Ingressou suas atividades em Cajamar em 09 de Julho de 1997 e sua carreira foi marcada por várias ocorrências, dentre elas: • Em 2007 participou de um sequestro relâmpago, onde o criminoso fez a vítima de refém dentro do carro e após um longo periodo de negociações o criminoso liberou a vitima e se entregou; • Em 2015 prestou socorro para uma gestante e dentro da viatura por uma emergência precisou realizar o parto e obteve êxito, Em 02 de Maio de 2025 uma familia chegou desesperada no Posto Integrado do Polvilho com seu filho de apenas 7 dias de vida que estava engasgado e chegou desfalecido no local. Foi realizada toda a manobra e os procedimentos técnicos necessários e o bebê voltou a respirar emocionando à todos que estavam presentes naquele momento. Dentre essas e outras ocorrências, após 28 anos servindo a população em Cajamar, onde fez muitas amizades, Alexandre está se aposentando e deixando seu legado na corporação e no município, com muita dignidade e capacidade. Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para deliberação do Douto Plenário, que seja encaminhada a presente Moção ao homenageado "CABO MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS" e a 3 CIA do 26o BPM - Batalhão da Policia Militar de Cajamar", pelos serviços prestados na municipalidade.