Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Moção de Apelo Nº 3/2023
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan
Moção de Apoio Nº 2/2023
Venho manifestar integral apoio e sua EXCELENCIA, A ILUSTRISSIMA DEPUTADA, Profa. LUCIENE CAVALANTE (PSOL-SP) pela propositura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) de numero 21/2023 que busca alterar o arcabouço normativa da Lei Complementar n° 173 de 27 de maio de 2020, que em seu Artigo 8°, concede, retroativamente, a todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, relacionadas a contagem do tempo, entre o período aquisitivo de 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, necessários para a devida e escorreita concessão de anuenios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, e demais mecanismos legais, autorizando os entes da federação nas esferas de suas competências e repartições constitucionais a realizar os pagamentos de forma retroativa. O Projeto apresentado por Sua Excelência, a ilustríssima Deputada Profa. Luciane Cavalcante, que muito abrilhanta honrosamente o parlamento federal, promovendo justiça aos servidores públicos, inclusive desta Sodalício Casa de Leis, de modo a corrigir equívocos do período pandêmico que muito ocasionou atrasos a direitos dos servidores desta edilidade, como dos demais entes federativos. Colaboradores estes que diariamente se entregam a atender a todos, inclusive membros desta casa de leis, e desta forma a colega deputada pref0. LUCIENE CAVALCANTE com essa iniciativa promove e entrega seus préstimos, com zelo e presteza, atuando em prol do cidadão, cumprindo sua missiva constitucional em bem interesse publico, maior finnis servir ao (fim maior) do serviço publico, o bem servir a cidadania. A exempli gratia no periodo pandemico esta Casa e seus servidores atuaram a cuidar da aprovagao de todas medidas locais de sua competencia legislative constitucional de modo a primar pelo povo desta cidade, sempre com olhar atento as dificuldades e os dilemas sociais. Portanto, o Projeto apresentado pela llustrissima Deputada, se revela em importante instrumento juridico e legislative o qual merece o total apoio e aplausos desta augusta Casa de Leis. Assim Senhor Presidente e nobres pares requer o apoio dos nobres colegas para a aprovagao da presente mogao de aplausos e seu encaminhamento a sua. Exa., a llustrissima Deputada Profa. Luciane Cavalcanti atraves da expedigao de Oficio a Sua Excelencia, na pessoa do Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Federal Deputado Federal, Arthur Lira, com os prestimos, apoio e aplausos desta Casa a serem remetidos a Deputada Profa. Luciane e ao Prefeito Danilo Barbosa Machado.
Moção de Aplauso Nº 2/2023
Moção de aplausos em reconhecimento a toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Guarda Municipal e Assistência Social pelo incansável desempenho no trabalho e empatia pelos munícipes que sofreram e vem sofrendo com as perdas devido as fortes chuvas nos últimos dias
Moção de Apelo Nº 2/2023
Venho através desta solicitar ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público Geral, Chefe da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que verifique a possibilidade de se tomar providências em face ausência de ligação de água e esgoto por negativas do Poder Público e da Sabesp uma empresa pública para que se providencie as devidas ligações de água e esgoto na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, próximo ao numeral 331 Cajamar SP, com a devida urgência que o caso requer. Solicita-se, respeitosamente às providências de praxe em especial após apurado, por parte desta zelosa Defensoria Pública, para preservar os direitos humanos, preservando-se um direito essencial ao cidadão, promovendo as medidas cabíveis de ordem judicial de sua competência constitucional que couber
Moção de Apelo Nº 1/2023
CONSIDERANDO que, embora tenha havido Requerimentos e Indicações de diversos vereadores desta Casa, para a construção de um novo “CEMITÉRIO”, manutenção e adequações para melhor atender a população
Moção de Aplauso Nº 1/2023
Eu, vereador Flavio Alves Ribeiro, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, a todos(as) secretários(as) municipais da cidade de Cajamar pelo importante trabalho e desempenho dos serviços prestados ao longo do ano de 2022 na cidade
Moção de Pesar Nº 1/2023
Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento para apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de Pesar pelo falecimento aos 16 anos de idade da Jovem YASMIM CAMPOS PAIXÃO, era filha Sr. Daniel Ferreira e da Srª Célia Gomes Paixão Campos. Tendo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023
Moção de Aplauso Nº 20/2022
Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador Saulo Anderson Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo período de quatros anos, como Presidente desta Casa de Leis
Moção Nº 19/2022
Apresentamos à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, as funcionárias “SRª MARIA DO SOCORRO MACEDO E SRª EGUINALDA FRANCISCA DA SILVA” que prestam serviços a esta Casa e que participaram brilhantemente do “CONCURSO DE MISS E MISTER DA MELHOR IDADE” realizado no dia 20 do corrente mês
Moção Nº 19/2022
Apresentamos à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, as funcionárias “SRª MARIA DO SOCORRO MACEDO E SRª EGUINALDA FRANCISCA DA SILVA” que prestam serviços a esta Casa e que participaram brilhantemente do “CONCURSO DE MISS E MISTER DA MELHOR IDADE” realizado no dia 20 do corrente mês
Moção de Aplauso Nº 18/2022
A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Diogo de Carvalho Utsunomiya manifesta votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SELMA BATISTA AVELINO
Moção de Aplauso Nº 17/2022
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a “GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR” pelo aniversário de 32 anos de sua existência
Moção de Aplauso Nº 16/2022
O vereador infra-assinado, no uso de sua atribuição e de conformidade com as disposições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário, a presente “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS MORAES, 1º Skatista Profissional de Cajamar, popularmente conhecido na mídia e no meio dos esportistas pelo apelido de “RATINHO”
Moção de Apelo Nº 15/2022
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que a secretaria municipal de esportes fiscalize e acompanhe se está sendo destinado ambulância para as atividades esportivas realizadas no município
Moção de Aplauso Nº 15/2022
Apresentamos para apreciação deste egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Barbosa Machado, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao desfile cívico
Moção de Apelo Nº 14/2022
Apresento à apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan e aos órgãos responsáveis da municipalidade
Moção de Aplauso Nº 14/2022
Eu, vereador Flavio Alves Ribeiro, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAJAMAR MASATOCHI YAHIRO. Pelos excelentes serviços sociais e voluntários realizados ao longo dos anos
Moção de Apelo Nº 13/2022
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que o valor que a Câmara Municipal devolve ao final de cada ano corrente, seja investido na área da Saúde do nosso município
Moção de Aplauso Nº 13/2022
Senhores Vereadores: Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os Psicólogos de nosso Município
Moção de Apelo Nº 12/2022
MOÇÃO DE APELO a Mesa Diretora do Congresso Nacional e a Comissão Mista de Medida Provisória n° 1140, de 2022, que Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino Federal, Estadual, Municipal e Distrital