Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 241/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Estudos frequentemente mostram que uma acústica adequada em salas de aula esta diretamente relacionada a melhoria da compreensão dos alunos e ao aumento do desempenho acadêmico. Alunos tem maior probabilidade de entender e reter informações quando podem ouvir claramente o que esta sendo dito pelo professor. CONSIDERANDO: Que a acústica também esta ligada ao envolvimento dos alunos nas aulas. Pesquisas sugerem que alunos em ambientes com acústica adequada tendem a participar mais ativamente das discussões sala de aula e estão mais dispostos a fazer perguntas. CONSIDERANDO: A exposição constante a ruídos indesejados ou ambientes acusticamente desafiadores pode aumentar o estresse e a fadiga dos alunos e professores. Pesquisa da revista (https://www.sciencedirect.com/) mostram que uma boa acústica pode contribuir para um ambiente de aprendizado mais tranquilo e menos estressante, questiono: 1. Existem problemas conhecidos de acústica nas salas de aulas das escolas publicas do nosso município, considerando que fui informado que na escola EMEB Prof.3 lone Ferreira Couto da Silva os alunos muitas vezes tem com dificuldade de entender o que o professor esta ensinando? 2. Qual e o impacto da qualidade acústica nas salas de aula desempenho dos alunos? 3. Existe a possibilidade de a prefeitura melhorar a acústicas nas escolas? 4. Caso sim, existe um cronograma para a implementação das melhorias acústicas nas salas de aulas? Solicito que encaminhe o projeto. 5. Há exemplos de escolas que tenham implementado com sucesso melhorias na acústica? Caso sim, poderia encaminhar o resultado dessa melhoria? 6. Existe algum sistema para identificar problemas com a acústica nas salas de aula?
Requerimento Nº 240/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações sobre quais os eventos culturais, tais como peças de teatro, feiras, assim como oficinas, cursos, e demais atividades relacionadas à cultura estão sendo realizadas ou estão em programação em nosso município. Qual o cronograma dessas atividades? Como é feita a divulgação das ações culturais?
Requerimento Nº 239/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a ~ Secretaria competente da municipalidade, prestem-nos as seguintes informações sobre os seguinte terrenos localizados no bairro Parque São Roberto: De acordo com a resposta ao Requerimento N° 433/2021, por meio do Oficio N° 0021/2022, o terreno localizado na Rua das Cisalpinas, na altura do numero 216, e uma propriedade particular. Também e considerado propriedade particular o terreno localizado na Rua das Quaresmeiras, ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista, conforme resposta ao Requerimento N°. 409/2021, através do Memorando N°. 0431/2021. De acordo com as respostas aos referidos requerimentos, os proprietários dos terrenos foram notificados nos termos do Código de Posturas (Lei Complementar 070/2005). Contudo, os terrenos seguem com mato alto, sem limpeza, sem calçadas e sem muros. A prefeitura segue autuando e multando os proprietários? Existe algum processo administrativo em andamento? Existem outras medidas possíveis de feitas para exigir o cumprimento do Código de Posturas?
Requerimento Nº 238/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto as Secretarias competentes da municipalidade, informem acerca da possibilidade de ser ampliado o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no município, ate as 22h. Subscrito: Cleber Candido Silva e Flavio Comajo
Requerimento Nº 237/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, conforme apresentado anteriormente através do requerimento n° 06/2021. 1) Existe algum projeto para reciclar resíduos sólidos de construção civil gerados pelas obras em nosso município?
Requerimento Nº 236/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente informe sobre a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização para os riscos a nossa saúde, em virtude da chegada de um Verão com temperaturas acima do normal. Subscrito: Adilson Aparecido
Requerimento Nº 235/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a acessibilidade de conteúdo para cegos semelhantes ao Projeto # ParaCegoVer em estabelecimento privados e órgãos públicos do município. Subscrito: Adilson Aparecido
Requerimento Nº 234/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre implantação de BALLET TERAPEUTICO, promovendo saúde e inclusão social. Subscrito: Adilson Aparecido
Requerimento Nº 233/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar carro e ou van para atender os pacientes com dificuldade de mobilidade ou em situação restrita dentro do município para consultas, fisioterapia ou em outras situações que forem necessárias. Subscrito: Adilson Aparecido
Requerimento Nº 232/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade, de criar um Projeto de Lei, para estabelecer o dia da campanha Caminhada do Bem-estar animal, como sugestão de data o segundo sábado do mês de junho, de forma que possa acontecer simultaneamente nos bairros, incluindo cadastro de castração gratuita, entrega de brindes e orientação dos cuidados do bem-estar animal.
Requerimento Nº 231/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe data prevista para instalação da sala de Tecnologia na EMEB Guilhermina de Couto Pereira. subscrito: Adilson Aparecido
Requerimento Nº 230/2023
Requeiro dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberagao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que idosos e deficientes fisicos tenham isengao na “Zona Azul” na cidade de Cajamar? 2) Existe estudo sobre o valor que sera cobrado na “Zona Azul” na cidade de Cajamar? 3) O valor a ser cobrado tern como comparative as cidades vizinhas que ja utilizam do sistema de Zona Azul, como por exemplo o valor de (entorno) R$ 2,00 cobrados na cidade de Jundiaí? Subscrito: Adilson Aparecido e Jefferson Silva (Pingo)
Requerimento Nº 229/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe fila de espera e qual a quantidade de usuários para atendimento de TEA, qual a expectativa de zerar essa fila? Qual será a forma que será feito isso?
Requerimento Nº 228/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se ha um prazo determinado para que o Núcleo do Idoso Cajamar (NIC) seja contemplado com a instalação de ar condicionado. Subscrito: Adilson Aparecido e Izelda Cintra
Requerimento Nº 227/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender o Requerimento de n° 187/2022 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP n° 2325/2022, sobre execução dos serviços a construção de uma Praga publica com área de lazer na rua das Macieiras, Bairro Cimiga, na altura do numero 52- Cajamar - SP, visando atender as necessidades da população com máxima urgência, nos respondam se: I- Já ouve o estudo para a captação de recursos para a realização do serviço? II- Já existe a programação de quando será realizado? III - Se já tiverem a programação, que nos apresentem o cronograma onde inclui a Rua das Macieiras no calendário dos serviços. Subscrito pelos vereadores: Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins.
Requerimento Nº 226/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: O Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que cerca de 284 milhões de pessoas — na faixa etária entre 15 e 64 anos — usaram drogas em 2020, 26% a mais do que dez anos antes. Os números também preocupam no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. A maior parte dos pacientes e do sexo masculino com idade de 25 a 29 anos. Subscrito Pelos Vereadores: Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 225/2023
Requerendo dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberagao do plenario, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis o que segue: Diante da resposta dada pela Secretaria Municipal de Educagao ao requerimento 308/2022 que solicita estudo que tern por objetivo fornecer alem de kit frutas e verduras, cestas basicas a familias de alunos da rede escolar municipal em situagao de vulnembilidade, ser de competencia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; solicito que o requerimento seja encaminhado a supracitada Secretaria afim de analisar o pedido em questão. Subscrito pelos vereadores: Luiz Fabiano Cordeiro Galvão e Marcelo Da Rocha Santiago
Requerimento Nº 224/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, responda os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis, referente a postura do Município com relação a implantação de semáforos sonoros, conforme Lei Estadual n.°12.907 de 15 de abril de 2008 (Lei 12.907, “Artigo 23 - Os semáforos para pedestres instalados nas vias publicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem): 1° - Quais são as vias no Município consideradas de fluxo intenso de veículos alta periculosidade? 2°- Existem projetos para adaptações de semáforos sonoros nessas referidas vias? 3° - Caso positive. Quando serão iniciadas? 4° - Caso negative. Justifique o motive.
Requerimento Nº 223/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei: após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade do ônibus da linha 120- Perus passar na Av. Bento da Silva Bueno.
Requerimento Nº 222/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Edilidade, sobre construção de um Complexo aquático ou ate mesmo a implantação de piscinas aquáticas nos ginásios de esportes na região de Cajamar, com infraestrutura completa para atividades aquáticas, contendo piscina semiolímpica para desenvolvimento de aulas de natação e hidroginástica para todas idades. Subscrito pelos vereadores: Adilson Aparecido Pinto, Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins