Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 221/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Publico de transporte coletivo, informe sobre algumas questões da Linha 935 (Lago Azul - Cajamar Centro). Subscrito Pelos Vereadores: Alexandro Dias Martins, Adilson Aparecido Pinto e Saulo Anderson Rodrigues.
Requerimento Nº 220/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, que informe: Segundo a resposta a Indicação 345/2023, através do memorando 935/2023, a reforma da pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Fachina, no Polvilho, se realizara conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Qual o prazo para a execução da obra? Existe a possibilidade de se construir novas pistas de atletismo, nos bairros de Cajamar Centro, São Benedito e Jordanesia? Subscrito, pelos vereadores: Flavio Comajo, Saulo Anderson Rodrigues e Adilson Aparecido Pinto
Requerimento Nº 219/2023
Requeiro dentro das normas regimental desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que o abono em pecúnia da licença premio do funcionalismo publico possa ser “vendido” na venda da licença premio? 2) Estudo ou projeto em andamento para bonificação ou premiações dos servidores? 3) Quais são os meios utilizados pela prefeitura para manter os servidores qualificados dentro de sua função? 4) Estudo ou projeto em andamento para acompanhamento psicológico anual dos seus servidores? 5) Estudo ou projeto de piano de carreira dos servidores? Se existir, informar o progresso do mesmo. 6) Estudo ou projeto do adicional de periculosidade e insalubridade para os servidores da Defesa Civil? Se sim informar o status do mesmo.
Requerimento Nº 218/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Existe estudo ou projeto para o desenvolvimento de urn sistema que permite a Prefeitura cadastrar e realizar a Gestao Animal? Como acessar informagoes privadas sobre o animal, seu responsavel/tutor bem como dados relevantes de controle como vacinas e etc.? 2- Existe estudo ou projeto para a ampliagao da UBS Animal, hoje localizada num espago dentro do Boiodromo. 3- Existe estudo ou projeto para a construgao de urn Hospital Veterinario Municipal que realize atendimentos mais complexes para caes e gatos? 4- Qual o procedimento adotado em casos onde os animais necessitam de exames mais elaborados ou cuidados mais especificos? 5- Existe estudo ou projeto para a realizagao de microchipagem dos animais na cidade de Cajamar? 6- Existe projeto ou estudo para que a cidade disponibilize o serviço de emissão do Registro Animal (RGA)?
Requerimento Nº 217/2023
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; cc. 1 - Qual a fase de realização que se encontra o Cronograma da O Obra de ampliação do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? 2 - Houve algum estudo para saber se a ampliação do Hospital acima citado, atendera a demanda crescente da população Cajamarense, para que o sistema nSo fique mais sobrecarregado? 3 - Após a realização da ampliação o Hospital Municipal o mesmo contara com quantos leitos de Enfermaria adulto e pediatrica? Quantos leitos de UTI adulto e pediatrica? Quantos leitos de Emergência adulto e pediátrica? Quantos leitos de pre-parto? Quantas salas aptas para realizar cirurgias no Centro Cirúrgico? 4 - Quais os critérios quantitativos de atendimentos? 5 - Existe projeto ou estudo para a construção de um outro hospital municipal na cidade de Cajamar? 6 - Existe projeto ou estudo para a construção de uma nova UPA no município, com a intenção de aliviar a demandas do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? 7 - Quais as empresas que prestam serviço nas unidades hospitalares de Cajamar? Informar o quadro de funcionários disponibilizados e atuantes de todas as UBS’s, ESF’s e Hospital Municipal. 8 - Os equipamentos e especialistas para a realização de consultas e exames atendem a demanda atual da nossa população? Estão adequando o quadro de funcionários para que não ocorra transtornos a população e um colapso na área da Saúde do município. 9 - Qual a data prevista para realizar o repasse do recurso destinado ao pagamento do piso nacional da enfermagem, referente ao retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto.
Requerimento Nº 216/2023
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos a deliberagao do plenario, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a A Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta ao Requerimento N°. 161/2023, atraves do memorando N°. 2185/2023 DTL/SMG, existe uma programagao ja estabelecida para realizagao de reforma do Ginasio de Esportes Pref. Manoel Alvares, em Jordanesia? Qual o prazo para essa obra? Seguem fotos em anexo. Subscrito, pelos vereadores: Jefferson Rodrigo Oliveira Silva, Cleber Candido Silva e Marcelo Da Rocha Santiago.
Requerimento Nº 215/2023
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender a indicação de nº 696/2023 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP nº1666/23, sobre execução dos serviços de acessibilidade com corrimões e rampa de acesso e grades de proteção para a tubulação
Requerimento Nº 214/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da resposta da indicação 215/2021 do nobre vereador Tarciso, em que a prefeitura informa a não possibilidade de reintegração do campo de Futebol do bairro São Benedito
Requerimento Nº 213/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal junto com a secretaria competente informe sobre o cumprimento da lei federal 13935/2019, onde passa a fazer parte do quadro de servidores das escolas, profissionais como psicólogos e assistentes sociais, atuando de forma direta pela educação dos alunos municipais Subscrito: Adilson Aparecido
Requerimento Nº 212/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum programa no município com Arteterapia e Musicoterapia para crianças com TEA Transtorno do Espectro Autista, caso não exista esse programa
Requerimento Nº 211/2023
Solicitado dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da recente implantação de zona azul em nosso município, sobre a possibilidade de dispor de vagas gratuitas para os comerciantes que necessitam utiliza-las para estacionar seu veículo durante o dia de trabalho, seja através de crachá de identificação de veículo autorizado
Requerimento Nº 210/2023
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),
Requerimento Nº 209/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de criar um novo acesso para Rodovia Anhanguera, partindo da rua Padre Luiz Chrispim
Requerimento Nº 208/2023
dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe quais as ações culturais estão sendo realizadas nos bairros Lago Azul e no KM 43
Requerimento Nº 207/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe, após devida averiguação junto órgãos ambientais, sobre a possibilidade de realizar uma operação que possa investigar as queimadas, aparentemente criminosas
Requerimento Nº 206/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe algum programa de atendimento odontológico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar e crianças com outras deficiências
Requerimento Nº 205/2023
Requer dentro das normas Regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através das Secretarias competentes, informe os números e quais as ações concernentes a “Saúde Mental dos Alunos e Professores das Escolas Municipais
Requerimento Nº 204/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente a possibilidade de inserir em nosso município o Programa Federal “Saúde na Hora”, de acordo com a Portaria nº 397 de 16 de Março de 2020
Requerimento Nº 203/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto a empresa Urubupunga para o retorno da linha Cajamar – Barra funda, caso não exista esse estudo que seja feito, como já solicitado no requerimento de número 051/2020 de minha autoria
Requerimento Nº 202/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como estão sendo implantadas as Leis estaduais 17621/2023 e 17635/2023 em Cajamar