Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 89/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação qual a previsão de entrega dos uniformes e materiais escolares deste ano
Requerimento Nº 88/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para implantação da Semana de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de Pessoas Com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, no âmbito do Município de Cajamar
Requerimento Nº 87/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito, Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para resolver os problemas com as Enchentes decorrente das chuvas, que está acontecendo constantemente no bairro de Jordanesia
Requerimento Nº 86/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de implantar telefones de emergência ligadas a uma central de socorro a cada 02 km em toda a extensão da estrada que liga o Bairro da Olaria e Ponunduva
Requerimento Nº 85/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar AQUAPLAY no Parque Cajamar Feliz - Jordanésia nas dependências da piscina, conforme foto anexa
Requerimento Nº 83/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar identificação facial para uso das piscinas no Parque Cajamar Feliz – Manoel Augusto Cruz
Requerimento Nº 82/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar ventiladores / ar condicionado em todas as escolas e creches do município
Requerimento Nº 81/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural no município, com a finalidade de aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes
Requerimento Nº 80/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação
Requerimento Nº 79/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, se existe estudos para transformar o regime de horas dos profissionais de enfermagem para 30 horas
Requerimento Nº 77/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades medicas, exames de pequena e média complexidade que são atendidos dentro da cidade e em quais unidades de saúde são atendidos
Requerimento Nº 75/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade dos imóveis de Cajamar – Centro sejam regularizados junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí e do Cartório de Registro de Cajamar
Requerimento Nº 73/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis quais os motivos pelo qual os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas estaduais deixaram de serem contemplados pelo transporte escolar; e se existe estudo para que o executivo volte a fornecer tais serviços aos mesmos
Requerimento Nº 72/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ser instalada nas obras públicas placas contendo as seguintes informações: Prazo de conclusão, fonte do recurso, estimativa de gasto, prazo de garantia da obra, dentre outras informações pertinentes
Requerimento Nº 71/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer um estudo junto a ENEL para que o posto de atendimento localizado na Avenida Tenente Marques nº1667, atenda a população em horários estendidos
Requerimento Nº 70/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo
Requerimento Nº 69/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, considerando que o Programa Coração de Mãe, lançado em abril 2019, cujo objetivo é garantir os cuidados com o pré-natal das gestantes
Requerimento Nº 67/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que seja esclarecido as seguintes indagações
Requerimento Nº 66/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado a iluminação pública na passarela, no ponto e na entrada do Bairro São Benedito
Requerimento Nº 65/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para solucionar os problemas com inundações decorrente das chuvas, que está acontecendo constantemente no bairro do Polvilho, nos seguintes locais, Avenida Bento Bueno da Silva, Avenida Tenente Marques; Rotatória da Margarida, Supermercado Ricoy, Rotatória do Sondas, Spany Supermercado, entre outros pontos alagados