Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 45/2022
Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se existe um planejamento para a instalação de lixeiras comunitárias nos centros comerciais, conforme solicitado na Indicação 073/2021, assim como nos pontos de ônibus e demais locais movimentados de nosso município
Requerimento Nº 44/2022
Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar na secretaria competente da municipalidade
Requerimento Nº 43/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o andamento do processo de Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a instalação de ecopontos em nosso município, tendo em vista a resposta do Requerimento Nº 062/2021 do vereador Flavio Comajo, através do Memorando Nº 1304/2021 de 12 de maio de 2021
Requerimento Nº 42/2022
Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o andamento do processo para a realização da reforma do Posto de Saúde da Família- PSF, localizado no bairro Ponunduva, conforme descrito no Memorando Nº 1023/2021 -SMS de 22 de junho de 2021, originado pela Indicação Nº 582/2021
Requerimento Nº 41/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o loteamento Terra Azul
Requerimento Nº 40/2022
Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fornecer uma viatura do tipo picape automática, com tração 4x4, que acessam os mais diversos terrenos, para o posto do corpo de bombeiro local
Requerimento Nº 39/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar ofícios ao Procon de Cajamar e São Paulo, para que o órgão de defesa do consumidor fiscalize a elevação injustificada das contas de energia elétrica (ENEL), com valores distorcidos e averiguar se há a prática abusiva, conforme artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificando, imediatamente, a empresa para que tome providências, excepcionalmente a respeito do informativo de consumo, leitura por média e justificativas, bem como, que providencie plantão extraordinário do Procon de Cajamar para os sábados
Requerimento Nº 38/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um formulário padrão de autorresponsabilidade de uso de medicamentos, para que seja entregue pelos pais ou responsáveis junto a escola quando uma criança ou menor de idade necessite de fazer a utilização de medicamentos, nesse formulário deve conter informações da criança, dos pais ou responsáveis, da medicação como nome, horário, dosagem, uma cópia anexada do receituário e o medicamento. Procedimento que deve ser adotado nas escolas municipais. Lembrando que a ministração de medicamentos na escola só deve ser efetuada para que não haja falta do aluno
Requerimento Nº 35/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta Casa de Lei, se há algum estudo para a construção do muro de arrimo na Rua Bento de Abreu na altura no nº 10 tendo em vista que os moradores solicitam essa construção ou qualquer medida que sane o problema, é de extrema urgência que o local necessita de muro de arrimo ou alguma contenção para evitar erosões e o próprio assoreamento da via, comuns nos dias de hoje, especialmente por força das chuvas, não obstante várias casas correm o risco de desmoronamento
Requerimento Nº 34/2022
Solicitando Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 390/2021, referente ao Requerimento 016/2021, pelo setor de infraestrutura e serviços públicos, acerca da construção de um muro de arrimo, no fundo da rua Itajobi com a rua Mococa, Parque São Roberto II, Jordanésia
Requerimento Nº 34/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 390/2021, referente ao Requerimento 016/2021, pelo setor de infraestrutura e serviços públicos, acerca da construção de um muro de arrimo, no fundo da rua Itajobi com a rua Mococa, Parque São Roberto II, Jordanésia, tendo em vista que os moradores solicitam essa construção desde 2006, conforme protocolo nº 3518/2006 da Prefeitura de Cajamar
Requerimento Nº 33/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, o mapa de todas as ruas do município de Cajamar que não estão denominadas o regulamentadas nas questões de endereço e CEP
Requerimento Nº 32/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Enel que envie a esta Casa de Leis o inventario geral dos postes de energia e suas determinações legais, bem como a cobertura de atendimento no fornecimento de energia no município de Cajamar
Requerimento Nº 31/2022
Requer-se dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo junto a Anatel e companhias de celular para a implantação da tecnologia 5G para dados móveis em nosso Município
Requerimento Nº 30/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a essa casa de Leis se foi feita a vistoria técnica na rua Adamantina, cuja as águas pluviais estão descendo pela encosta e infiltrando nas residências da rua São Roque, altura do nº 58 Jardim Penteado
Requerimento Nº 29/2022
Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto as secretarias competente da municipalidade e faça um estudo aprimorado e com urgência para a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÓRTESES PRÓTESES E ARTIGOS DE SAÚDE
Requerimento Nº 26/2022
Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Público de transporte coletivo, nos informe sobre algumas questões em relação as Linhas Municipais: Linha 900 - Jardim Muriano / Conjunto Maria Luiza e Linha 120 - São Paulo (Perus) / Cajamar (Vau Novo)
Requerimento Nº 25/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir a praça Monsenhor Hamilton José Bianchi, conhecida como praça ao lado da Paróquia São Paulo Apostolo localizada à Av. Pedro Celestino Leite Penteado, a qual já se encontra devidamente reformada, porém sem previsão de reabertura
Requerimento Nº 24/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a construção de um hospital infantil, caso não tenha, que seja realizado estudos técnicos para viabilizar a construção
Requerimento Nº 23/2022
Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis