Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 284/2021
Informe a este Edil se existe estudo ou projeto para que seja implantado no município algum tipo de incentivo fiscal, para que as empresas, invistam em tratamento dos seus efluentes, devido ao aumento populacional, a urbanização e a industrialização também ampliam a demanda pela água potável, ou seja, a escassez e eminente
Requerimento Nº 283/2021
Informe a este Edil se existe estudo ou projeto para que seja implantado no município algum incentive fiscal para a implantação energia solar para edificações privadas, tendo em vista, que com a implantação do sistema estaremos colaborando com o meio ambiente.
Requerimento Nº 282/2021
Informe a data prevista para o retorno dos atendimentos presenciais sem restrições de horários e publico, conforme liberado dia 17/08/2021, pela no gestão do governador do Estado de São Paulo, Joao Doha.
Requerimento Nº 281/2021
Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado reajuste salarial dos nossos Guardas Municipais
Requerimento Nº 280/2021
Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, esportes, lazer e eventos, nos informem sobre a distribuição da verba destinada ao programa Esporte para todos”
Requerimento Nº 279/2021
Possibilidade de instalar guarda corpos de proteção, impedindo a passagem de pedestres com altura adequada nos viadutos, pontes e passarelas do município de Cajamar. Mesma medida pode ser adotada em parques onde fazem divisa com avenidas e ruas
Requerimento Nº 278/2021
Informo a esta Casa de Leis se existe algum estudo para implantação de um “Plano de Mobilidade Urbana “no município, visando a criação de rotas de fuga e saídas direto para as principais rodovias que cortam a cidade
Requerimento Nº 277/2021
Providências ou piano de ação que estão sendo tomadas em relação a continuidade no atendimento e acompanhamento das pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19
Requerimento Nº 276/2021
Informe a esta Casa de Leis informações sobre a atual situação do Hospital Regional “Antônio Policarpo além e claro que envie a esta casa de leis as seguintes informações relativas a saúde publica municipal
Requerimento Nº 275/2021
Informe a esta Casa de Leis se a Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 - Lei da Liberdade Econômica, esta sendo executada em nosso município, sendo que na Resolução n°59 CGSIM
Requerimento Nº 274/2021
Informe a esta Casa de Leis porque o sistema de avaliação de atendimento (Totem instalados na UBS) da UBS Polvilho na maioria das vezes não esta funcionando? Fotos em anexo
Requerimento Nº 273/2021
Informe a esta Casa de Leis qual e situação das escrituras dos respectivos loteamentos: Primavera, Panorama I e Panorama II. Em qual situação se encontra a regularização das escrituras
Requerimento Nº 272/2021
Deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique a possibilidade de retornar o Transporte Escolar em nosso Municipio
Requerimento Nº 271/2021
Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de DIREITO para assessoria gratuitamente aos Guardas Municipais (GCM) que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções
Requerimento Nº 270/2021
Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de psicologia para atender e resguardar a integridade física e mental de toda corporação da Guarda Municipal de Cajamar. Sabemos que a função “Guarda Municipal”
Requerimento Nº 269/2021
Informe os seguintes questionamentos. A) Existe estudo para fazer uma rotatória próximo a UBS do parque São Roberto? B) A troca dos armamentos da Guarda Municipal continuara ainda nesse ano? C) Existe a possibilidade de dar atribuições de fiscalização para os agentes da Guarda Municipal? D) 0 Plano municipal de segurança esta em andamento? E) A base mista de segurança do Portal dos Ipês esta em
Requerimento Nº 268/2021
Informe se existe algum projeto que vise a melhoria no transito e na infraestrutura da Rodovia Edgar Maximo Zambotto SP-354 do município de Cajamar na altura do acesso para os bairros Maria Luiza, Colina Verde, Calcaria, Village Scorpions (principalmente nas rotatórias), Nova Jordanesia e Roseira
Requerimento Nº 267/2021
Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, todas as escolas de ensino da rede privada e municipal de Cajamar a ministrarem aos professores
Requerimento Nº 266/2021
Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, realizar testes de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Publica Municipal de Ensino anualmente
Requerimento Nº 265/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal no bairro Maria Luiza, próximo a Av. Arujá