Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 264/2021
Informe a esta Casa de Leis se há estudos para implantação de um Instituto de Medico Legal (I. M. L.) em nosso município, se não houver que seja efetuado estudos para implantação em Cajamar
Requerimento Nº 262/2021
Informe a esta Casa de Leis sobre as obras constantes no Plano de obras e investimentos do contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e o município de Cajamar
Requerimento Nº 261/2021
Informe a esta Casa de Lei se esta sendo monitorado a erosão na rua Sucupira bairro Portal dos Ipês Ill-Quadra 39, ou se tem um piano para ações de manutenção para evitar risco de escorregamento do macigo
Requerimento Nº 260/2021
Informe a esta Casa de Lei se a rua Tibiriga esta contemplada para receber pavimentação no final da via, caso não esteja, se a secretaria responsável tem uma previsão para a benfeitoria
Requerimento Nº 259/2021
Informe a esta Casa de Lei se existe um programa para promover a inclusão de mulheres vitimas de violência domestica no mercado de trabalho, conforme o art. 3° da lei Maria da Penha 11.340/2006
Requerimento Nº 258/2021
Possibilidade de fazer algum projeto de construção no local, como uma área de lazer?
Requerimento Nº 257/2021
Informe a esta Casa se as Diretrizes e Instrumentos da Politica Nacional de Residues Sólidos estão sendo aplicadas em nosso município
Requerimento Nº 256/2021
Informe a esta Casa, sobre a possibilidade de fazer a duplicação da Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos
Requerimento Nº 255/2021
Informe sobre o andamento do Decreto n° 5.837 de 2018 que “Atribui a competência aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do inciso VI, art. 5° da Lei Federal n° 13.022
Requerimento Nº 254/2021
Informe a esta Casa de Leis quanto ao Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Federal, acerca da regulamentação local da Lei Federal n° 14.129/2021 (Lei de Governo Digital) que se aplica inclusive a esta Casa
Requerimento Nº 253/2021
Medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Publico Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providencias daquela defensoria
Requerimento Nº 253/2021
Deliberação do plenário, que se esclareça quais medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providências daquela defensoria
Requerimento Nº 252/2021
Informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades que vem sendo fornecidas no âmbito medico a população e quais unidades atendem quais especialidades, informe ainda, se todas as cirurgias sao realizadas diretamente no município, e quais são elas
Requerimento Nº 251/2021
Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com iluminação de LED, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espago pet, banheiro PNE
Requerimento Nº 250/2021
Informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria competente da municipalidade, se existem tratativas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para solução do transito na Rodovia Edgar Máximo Zamboto
Requerimento Nº 249/2021
Informe a esta Casa sobre o andamento do programa do Governo do Estado de São Paulo - Via Rápida Empresa (VRE), se o mesmo foi implantado
Requerimento Nº 248/2021
Informe a esta Casa de Leis qual a previsão para que os agentes de saúde possam atender os moradores do bairro Nova Paraná localizado ao lado do bairro Cimiga em Cajamar-Centro
Requerimento Nº 247/2021
Informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de alterar o Estatuto do Funcionário Publico Municipal de Cajamar, no dispositivo da Lei 64 de 01 de novembro de 2005, capitulo VIII das Concessdes, Art 1°
Requerimento Nº 246/2021
Possiblidade de ser feito o prolongamento da viela Cisalpina, interligando da rua Pedro Celestino Leite Penteado com a Rua das Quaresmeiras
Requerimento Nº 245/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a criação de um parque em área verde destinado a visitação dos munícipes, com itens de lazer como; quadras poliesportivas, ciclovia, quiosques