Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 93/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma UPA Pet ou Hospital Veterinário Municipal, com funcionamento 24 horas (24h), destinado ao atendimento de animais domésticos, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indicação Nº 76/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que, junto á Secretaria competente da municipalidade, sejam toma providencias, com base na Lei Complementar n 70/2005 — Código de Posturas do Municipio de Cajamar, para notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Alumínio, próximo ao n 411, no bairro Maria Luiza, quanto á necessidade de capinação, roçagem e limpeza das áreas, especialmente dos lotes n” 36, 37, 38 e 43, que correspondem aos primeiros…
Indicação Nº 67/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de criar uma Campanha de Conscientização sobre cães e outros animais nas ruas e o perigo de acidentes. (Conforme foto tirada na Av. Tenente Marques — Polvilho).
Indicação Nº 57/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Educação, Esporte e Lazer, estude a possibilidade de criar e implantar as Olimpíadas Escolares Municipais, destinadas aos alunos das escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública do município de Cajamar.
Indicação Nº 46/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos para que determine à Secretaria competente da municipalidade o quantidade de agentes escolares responsáveis pelo acompanhamento de alunos com transtornos e necessidades educacionais especiais nas salas de aula da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 15/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade de realizar campanhas educativas e de conscientização, com o objetivo de reforçar a importância de os estabelecimentos comerciais do município possuírem acessibilidade adequada, garantindo o pleno acesso e a inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Indicação Nº 12/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção de uma Escola Estadual de nível médio no Bairro do Ponunduva.
Requerimento Nº 64/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após a deliberação do Douto Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verifique, junto à Secretaria competente da municipalidade, se há previsão para o exercício de 2026 do Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, bem como se haverá o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis e, em caso positivo, para quando está prevista sua apresentação, contemplando a anistia de juros e multas e o parcelamento de débitos…
Requerimento Nº 52/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao bairro Ponunduva: 1- Se há mapeamento atualizado das áreas construídas e das áreas desmatadas no referido bairro? 2- Quais medidas de fiscalização ambiental e urbanística vêm sendo adotadas no local? 3- Relação detalhada de…
Requerimento Nº 51/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Cara de Leis e após a deliberação do plenário, que seja reiterado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, o requerimento nº 213/2024, de autoria deste vereador, que solicita informações sobre a desobstrução do sistema de drenagem pluvial localizado na Rua Lucinda Santos de Oliveira, no bairro Vila União. Considerando que o referido requerimento foi protocolado em agosto de…
Requerimento Nº 48/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura realiza alguma ação/incentivo ao diagnóstico de autismo na população adulta e idosa? Se sim, informar quais. 2- A prefeitura tem estudo/projeto para implantar Dispositivos de Comunicação Aumentativa (CAA), seja de baixa tecnologia (pranchas de comunicação, livros, pastas de imagens, fotos e simbolos) ou de…
Requerimento Nº 36/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Lei por meio do setor competente, as seguintes informações e providências quanto à sinalização viária e à acessibilidade na Avenida Tenente Marques, no bairro do Polvilho, especialmente no que se refere às faixas de pedestres e às guias de acessibilidade 1. Por qual motivo foram executadas rampas de acessibilidade em diversos…
Indicação Nº 135/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de efetuar a limpeza geral das ruas do bairro Jardim Muriano, incluindo o corte de mato, capinação, roçagem e retirada de entulhos descartados irregularmente nas vias públicas e áreas comuns do bairro.
Indicação Nº 135/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio do DEMUTRAN —- Departamento de Mobilidade Urbana e Trânsito, e da Secretaria competente, que sejam encaminhadas informações complementares referentes à instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. dos Ingás — Bairro Portal dos Ipês III. Considerando a resposta anteriormente encaminhada a este…
Indicação Nº 6/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a fiscalização e devidas notificações aos proprietários e responsáveis por terrenos que se encontram em estado de abandono, acúmulo de vegetação excessiva, descarte irregular de entulhos, resíduos sólidos e demais materiais inapropriados, nos bairros dos Portais dos Ipês |, Il e Ill.
Indicação Nº 155/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Itajobi, José Marques Ferreira e Cisalpinas, Parque São Roberto |l.
Indicação Nº 149/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de execução de recapeamento asfáltico na Rua Alambari, localizada no bairro Colina Verde, na altura do número 297.
Indicação Nº 139/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Avenida Alfonso Leopoldo Vogel, no bairro de Jordanésia.
Indicação Nº 138/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de recapeamento asfáltico total na Avenida Doutor Luís Leme Maciel, Bairro Jordanésia.
Indicação Nº 131/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de implantar um programa de subsídio para medicamentos controlados de uso contínuo destinados a crianças com deficiência, em especial aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que não sejam disponibilizados pela rede SUS.