Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 173/2026
Solicitando, nos termos regimentais desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de ampliação da modalidade de Ginástica Artística, atualmente ofertada exclusivamente no Ginásio Antônio Carlos Tramassi, para outros bairros do município, bem como em Cajamar-Centro.
Indicação Nº 157/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração, que realizem estudo técnico e jurídico visando à inclusão do pagamento de adicional de insalubridade às cozinheiras e ajudantes de cozinha das escolas municipais, ainda que vinculadas a empresas terceirizadas responsáveis pelo fornecimento da merenda escolar,…
Requerimento Nº 173/2026
Requerendo à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, informe a esta Casa de Leis quais programas, projetos e ações voltados à juventude estão atualmente em funcionamento no município de Cajamar, bem como responda aos seguintes questionamentos: 1. Quais são os programas e projetos ativos voltados à juventude…
Requerimento Nº 172/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e demais órgão competentes, que sejam encaminhadas informações complementares à Indicação nº 718/2025, que solicitou a possibilidade de construção de área de lazer e recreação, equipada com brinquedos infantis, bancos, equipamentos de ginástica ao ar livre e arborização na…
Requerimento Nº 166/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis para que prestem informações acerca da possibilidade de o município firmar parcerias com escolas técnicas, instituições de ensino ou órgãos vinculados ao Sistema Único de Saúde, visando à oferta de cursos de formação e qualificação profissional na área da saúde. Solicita-se,…
Requerimento Nº 146/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa se existe atualmente estudo técnico, projeto em andamento ou planejamento específico visando a adequação do fornecimento de medicamentos pela rede pública municipal mediante a apresentação de receitas médicas oriundas do setor privado, desde que atendidos critérios de validade e regularidade. Requeremos ainda que…
Requerimento Nº 103/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe esta Edilidade se há estudos ou planejamento para realização de campanha ou evento voltado ao bem-estar animal no município, como a realização da Cãominhada, com o objetivo de promover ações de conscientização sobre cuidados com os animais, prevenção de maus-tratos e orientação aos tutores. Diante disso,…
Indicação Nº 443/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de sinalização de “Proibido Estacionar" na Rua José Marques Ribeiro, no bairro Guaturinho, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e viabilizar a utilização da via em duas faixas de circulação.
Indicação Nº 395/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção no guarda-corpo localizado no Pontilião de Jordanésia. (Conforme fotos em anexo).
Indicação Nº 394/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de destinar o estacionamento do Complexo de Saúde, localizado na Av. Dr. Antônio João Abdalla,1500 Vila Nova/Cajamar, para funcionamento como “Rua de Lazer" aos domingos e feriados.
Indicação Nº 393/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de película de proteção solar (insulfilm) ou cortinas/persianas na recepção do Complexo de Saúde, localizado na Av. Dr. Antônio João Abdalla, 1500 Vila Nova/Cajamar.
Indicação Nº 392/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e aos demais órgãos competentes, para que estudem a possibilidade de implantação de um projeto de paisagismo na praça localizada na Rua Gilberto de Carvalho, no bairro Panorama, visando a organização, revitalização e valorização do espaço.
Indicação Nº 391/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e aos demais órgãos competentes, para que estudem a possibilidade de implantação de um projeto de paisagismo na praça localizada na Rua João Moraes Tavares, no bairro Panoramal/Polvilho, visando a organização, revitalização e valorização do espaço.
Indicação Nº 389/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauân Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, em conjunto com os órgãos responsáveis, interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) para estudar a possibilidade de viabilizar a construção de uma passarela para pedestres sobre a Rodovia Edgar Máximo Zamboto, interligando o bairro Parque São Roberto ao bairro Novo Milênio, no Distrito de Jordanésia, garantindo segurança,…
Indicação Nº 379/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de serviços de manutenção, conservação e revitalização nas praças do bairro Parque São Roberto, abrangendo os seguintes locais: Praça no cruzamento da Rua das Cisalpinas com a Rua das Mangabeiras Praça no cruzamento da Rua das Cisalpinas com a rua das Sibipirunas. Praçano cruzamento da Rua das Cisalpinas…
Indicação Nº 365/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade instalar banheiros funcionais com chuveiros (vestiários) diretamente na área coberta da piscina do Complexo de Saúde.
Requerimento Nº 145/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente da municipalidade, preste informações sobre o atendimento aos alunos em lista de espera do transporte universitário e sobre a fiscalização da ocupação dos ônibus. 1. Quantos alunos atualmente se encontram em lista de espera para o transporte universitário. 2. Se há previsão de atendimento desses alunos…
Requerimento Nº 126/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos que informe a esta Casa De Leis informações sobre o Prazo de Espera (Consultas Especializadas e Cirurgias Eletivas — Prazos 100/180 dias). Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei Orgânica Municipal, solicitar as seguintes informações: |O Município de Cajamar está adotando os prazos máximos definidos na legislação e…
Indicação Nº 445/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto às Secretarias competentes da municipalidade, a possibilidade de fortalecimento da zeladoria urbana por meio da implementação de frentes de trabalho destinadas à inclusão produtiva de pessoas em situação de rua, com articulação entre a rede socioassistencial e as demandas de serviços públicos municipais.
Indicação Nº 439/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a instalação de pontos de parada de transporte coletivo com cobertura nos seguintes endereços: - Av. das Juritis — Vila Planalto (em frente ao Posto de Saúde). - Rua Aparecida Delfino de Moraes, em frente ao número 02 — Jd. Santana.