Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6105/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre autorização de uso da área externa do centro de eventos profº walter ribas de andrade - boiódromo, nos termos do processo administrativo nº 8.520/19, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 6104/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição e remanejamento de recursos
Decreto Nº 6103/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre o controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências
Decreto Nº 6102/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre alterações no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019
Decreto Nº 6101/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.942/2018, alterado pelo Decreto nº 6.067/2019, que trata da concessão de transporte para estudantes de nível técnico, tecnólogo e universitário, e dá outras providências
Decreto Nº 6100/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Lamartine de Paula Lima à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, nos termos do processo administrativo nº 8.358/19, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 6099/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre permissão de uso do centro de eventos Professor Walter Ribas de Andrade - Boiódromo, à empresa M.D.P.M. Promoções Artísticas Ltda, nos termos do processo administrativo nº 8.385/19, e dá outras providências
Decreto Nº 6098/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.840, de 05 de junho de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.851/18, Decreto nº 5.940/18 e Decreto nº 6.044/19, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 6097/2019 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 6096/2019 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição, transferência e remanejamento de recursos
Decreto Nº 6095/2019 de Agosto de 2019
Regulamenta, no âmbito do município de Cajamar, o § 1º, do artigo 2º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que permite a realização de pregão, na forma eletrônica, por meio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC ou do Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet
Decreto Nº 6094/2019 de Agosto de 2019
Qualifica como organização social o Instituto de Educação, Cultura e Lazer, nos termos do processo administrativo nº 7.659/19
Decreto Nº 6093/2019 de Agosto de 2019
Homologa o regimento interno das bibliotecas públicas de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 6092/2019 de Agosto de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019
Decreto Nº 6091/2019 de Agosto de 2019
Dispõe sobre delegação de competência ao secretário adjunto de saúde para a prática dos atos que especifica
Decreto Nº 6090/2019 de Agosto de 2019
Qualifica como organização social a Unisau - União pela Beneficência Comunitária e Saúde, nos termos do processo administrativo nº 8.884/19
Decreto Nº 6089/2019 de Agosto de 2019
Qualifica como organização social o IBC - Instituto Brasileiro de Cidadania, nos termos do processo administrativo nº 5.465/19 tendo por apenso o processo administrativo nº 6.789/19
Decreto Nº 6088/2019 de Agosto de 2019
Qualifica como organização social a Promove Ação Sócio Cultural, nos termos do processo administrativo nº 8.882/19
Decreto Nº 6087/2019 de Agosto de 2019
Qualifica como organização social o Instituto Soleil, nos termos do processo administrativo nº 4.856/19
Decreto Nº 6086/2019 de Agosto de 2019
Qualifica como organização social a União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas - UACEP, nos termos do processo administrativo nº 8.634/19