Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6125/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 6124/2019 de Outubro de 2019
Retifica dispositivos do Decreto nº 6.003, de 28 de fevereiro de 2019 que trata da abertura de crédito adicional suplementar e transposição de valores
Decreto Nº 6123/2019 de Outubro de 2019
Retifica dispositivos do Decreto nº 6.117, de 17 de outubro de 2019, que trata da abertura de crédito adicional suplementar, transposição, remanejamento e transferência de recursos
Decreto Nº 6122/2019 de Outubro de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 6.042, de 22 de maio de 2019 alterado pelo Decreto nº 6.075, de 07 de agosto de 2019, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências
Decreto Nº 6121/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre alteração do decreto nº 6.061, de 01 de julho de 2019, que trata da comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato nº 25/19, celebrado entre a municipalidade e o Centro de Pesquisas 'Dr. João Amorim', e dá outras providências
Decreto Nº 6120/2019 de Outubro de 2019
Regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamentos fiscais e dá outras providências
Decreto Nº 6119/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, edificada na rua dos jatobás nº 751 - portal dos ipês iii - distrito do polvilho - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 6118/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. 'Josué Moreira Sena', localizada na Rua Areias nº 473 - Recanto do Corizio - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 6117/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição, remanejamento e transferência de recursos
Decreto Nº 6116/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Lamartine de Paula Lima à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, nos termos do processo administrativo nº 6.626/19, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 6115/2019 de Outubro de 2019
Institui o Comitê Municipal de Apuração do O.C.A. - Orçamento da Criança e do Adolescente, nos termos do Processo Administrativo nº 3.078/17, e dá outras providências
Decreto Nº 6114/2019 de Outubro de 2019
Decreta ponto facultativo no dia 14 de outubro de 2019, em substituição ao ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2019, para a área de educação, alterando o decreto nº 5.900/2018, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 6113/2019 de Outubro de 2019
Altera dispositivo do Decreto nº 6.060/2019, alterado pelo Decreto nº 6.078/2019 que trata do conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências
Decreto Nº 6112/2019 de Outubro de 2019
Prorroga o prazo para as inscrições do viii concurso literário de Cajamar, alterando disposições do decreto nº 6.083, de 20 de agosto de 2019
Decreto Nº 6111/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019
Decreto Nº 6110/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019
Decreto Nº 6109/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e remanejamento de recursos
Decreto Nº 6108/2019 de Outubro de 2019
Dispõe sobre retificação de dispositivos do Decreto nº 6.106 de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências
Decreto Nº 6107/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição, remanejamento e transferência de recursos
Decreto Nº 6106/2019 de Setembro de 2019
Dispõe sobre alterações nas leis, nº 1.681 de 07 de julho de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, nº 1.710 de 23 de julho de 2018, que estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2019, nº 1.764 de 01 de julho de 2019, que estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2019