Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5710/2017 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5709/2017 de Agosto de 2017
Qualifica como organização social o Instituto Moriah, nos termos do processo administrativo nº 6.132/17
Decreto Nº 5708/2017 de Agosto de 2017
Qualifica como organização social a união pela beneficência comunitária e saúde, nos termos do processo administrativo nº 3.397/17
Decreto Nº 5707/2017 de Agosto de 2017
Qualifica como organização social a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária – ABBC, nos termos do processo administrativo nº 9.914/16
Decreto Nº 5706/2017 de Agosto de 2017
Qualifica como organização social a Aceni - Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu, nos termos do processo administrativo nº 7.938/17
Decreto Nº 5705/2017 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5704/2017 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. 'Aline Cristina Santos de Paula', localizada na Avenida Arujá nº 275 - Colina Maria Luiza - Distrito de Jordanésia - Cajamar/SP, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 5703/2017 de Agosto de 2017
Revoga o decreto nº 5.614, de 13 de janeiro de 2017 que trata da delegação de competência ao diretor municipal de meio ambiente para responder pela diretoria municipal de negócios jurídicos, e dá outras providências
Decreto Nº 5702/2017 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5701/2017 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5700/2017 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5697/2017 de Julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5696/2017 de Julho de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5695/2017 de Julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5694/2017 de Julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5693/2017 de Julho de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5692/2017 de Julho de 2017
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017
Decreto Nº 5691/2017 de Julho de 2017
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 5.427, de 05 de fevereiro de 2016, alterado pelo Decreto nº 5.568, de 04 de novembro de 2016, que trata sobre a intervenção nos serviços prestados pela empresa Medical Service e Assistência Médica Ltda, em razão do contrato nº 70/2.014 firmado nos autos do procedimento administrativo nº 4.391/2014, e dá outras providências
Decreto Nº 5690/2017 de Julho de 2017
Altera a composição dos agentes da autoridade de trânsito de que trata o Decreto nº 3.639 de 23 de junho de 2006, alterado pelos Decretos nºs 3.820, de 07 de abril de 2008, 4.074, de 28 de janeiro de 2010, 4.477, de 26 de agosto de 2011 e 4.569, de 10 de fevereiro de 2012, e dá outras providências
Decreto Nº 5688/2017 de Julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar