Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5687/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5686/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5685/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5684/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5683/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5682/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5681/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5680/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5679/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cajamar, e dá outras providências correlatas
Decreto Nº 5678/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5677/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5676/2017 de Junho de 2017
Altera dispositivos do Decreto 5.584, de 08 de dezembro de 2016 que trata da instituição do Fórum Permanente de Educação, e dá outras providências
Decreto Nº 5675/2017 de Junho de 2017
Dispõe sobre a remoção e concessão de benefício, nos termos do parágrafo único do artigo 1.º da lei n.º 1.275/07 e alterações, às famílias instaladas no edifício Roma localizado na rua Lázaro Dalcin, n.º 290, distrito sede, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5674/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5673/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5672/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5671/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5670/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5669/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5668/2017 de Maio de 2017
Institui o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-infantil de Cajamar e dá outras providências