Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5379/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5378/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a instituição e nomeação de comissão municipal de acompanhamento da execução da sentença judicial do Jardim Adelaide, e dá outras providências
Decreto Nº 5377/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5376/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5375/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5374/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5373/2015 de Novembro de 2015
Fixa os valores venais das tabelas i e ii da lei complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Cajamar, no exercício de 2016
Decreto Nº 5372/2015 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5371/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5370/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5369/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5368/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Cajamar, para o exercício de 2016, e dá outras providências
Decreto Nº 5367/2015 de Outubro de 2015
Institui e nomeia a comissão de defesa dos direitos do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5366/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5365/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5364/2015 de Outubro de 2015
Nomeia os membros da comissão municipal de emprego, nos termos do processo administrativo nº 9.823/15 e dá outras providências
Decreto Nº 5363/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5362/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5361/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5360/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar