Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5359/2015 de Outubro de 2015
Delega competência ao diretor municipal de planejamento e desenvolvimento urbano, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5358/2015 de Outubro de 2015
Qualifica como organização social a organização social Pró-Vida – OS PRV
Decreto Nº 5357/2015 de Outubro de 2015
Qualifica como organização social o grupo de apoio à medicina preventiva e à saúde pública (gamp)
Decreto Nº 5356/2015 de Outubro de 2015
Qualifica como organização social a pró-saúde associação beneficente de assistência social e hospitalar
Decreto Nº 5355/2015 de Outubro de 2015
Qualifica como organização social a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB)
Decreto Nº 5354/2015 de Outubro de 2015
Qualifica como organização social o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
Decreto Nº 5353/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2015, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 5352/2015 de Outubro de 2015
Dispõe sobre autorização de uso do centro de eventos professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5351/2015 de Outubro de 2015
Revoga o decreto nº 5.344, de 18 de setembro de 2015 que trata da delegação de competência à diretora municipal de cidadania e dá outras providências
Decreto Nº 5350/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5349/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5348/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5347/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5346/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2015, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 5345/2015 de Setembro de 2015
Altera feriado escolar do dia 15 de outubro de 2015 'Dia do Professor', de que trata o Decreto 5.151/14 alterado pelo Decreto 5.256/15, e das outras providências
Decreto Nº 5344/2015 de Setembro de 2015
Delega competência à diretora municipal de cidadania, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5343/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5342/2015 de Setembro de 2015
Suspende, por prazo indeterminado, as autorizações e/ou permissão de uso de próprios públicos, na forma que especifica
Decreto Nº 5341/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5340/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos