Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5339/2015 de Setembro de 2015
Prorroga prazo de vigência da lei nº 1.614/2015, que trata da recuperação fiscal
Decreto Nº 5338/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5337/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado EMEB Arnaldo Correia da Silveira, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5336/2015 de Setembro de 2015
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015
Decreto Nº 5335/2015 de Setembro de 2015
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação - CMH, de que trata o Decreto nº 5.015, de 13 de fevereiro de 2014, quanto à representatividade do Poder Executivo e dá outras providências
Decreto Nº 5334/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5333/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5332/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5331/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a oficialização dos prolongamentos das vias públicas, que especificam localizadas no distrito de Jordanésia, e dá outras providências
Decreto Nº 5330/2015 de Agosto de 2015
Acrescenta ao anexo único do Decreto 4.182/10 alterado pelos Decretos nº 4.311/11, 4.552/12, 4.988/13 e 5.108/14, o perfil profissiográfico dos cargos efetivos de controlador de acesso, motorista de serviços funerários, oficial administrativo de serviços funerários e recepcionista e dá outras providências
Decreto Nº 5329/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do V Concurso Literário de Cajamar, institui a comissão julgadora, e dá outras providências
Decreto Nº 5328/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5.301, de 26 de junho de 2015, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e das outras providências
Decreto Nº 5327/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5326/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5325/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5322/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5321/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo ginásio poliesportivo lamartine de paula lima, à comunidade apostólica família cristã, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5320/2015 de Agosto de 2015
Institui e nomeia comissão especial de elaboração e estruturação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Cajamar
Decreto Nº 5319/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5318/2015 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos