Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4931/2013 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4929/2013 de Setembro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4928/2013 de Setembro de 2013
Dispõe sobre autorização para baixa de hipoteca dos lotes 01 a 20 da quadra 'H' do loteamento Vale das Flores, localizado no distrito de Jordanésia – Cajamar – SP, por terem sido executadas as obras de infraestrutura
Decreto Nº 4927/2013 de Setembro de 2013
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2013
Decreto Nº 4926/2013 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4925/2013 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4924/2013 de Setembro de 2013
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão à área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco Cristais para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4923/2013 de Setembro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso da praça Benedito Martins da Cruz – Cajamar Centro, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4922/2013 de Setembro de 2013
Institui e nomeia comissão especial para acompanhamento e elaboração do trabalho técnico social - Programa Minha Casa Minha Vida - para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4921/2013 de Setembro de 2013
Altera redação do inciso IX do art. 3º do Decreto nº 4.292, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, e dá outras providências
Decreto Nº 4919/2013 de Setembro de 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica, destinada a implantação de viela sanitária, no distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4918/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4917/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4916/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4915/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4914/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4912/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das penalidades de advertência e suspensão de até 30 dias aos servidores públicos municipais
Decreto Nº 4911/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre retificação e ratificação de dispositivos do Decreto nº 4.904, de 15 de agosto de 2013, e dá outras providências
Decreto Nº 4910/2013 de Agosto de 2013
Dispõe sobre retificação e ratificação de dispositivos do Decreto nº 4.903, de 15 de agosto de 2013, e dá outras providências
Decreto Nº 4909/2013 de Agosto de 2013
Homologa a alteração do regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cajamar - COMDEMA