Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4974/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4973/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4972/2013 de Novembro de 2013
Homologa o regimento interno do conselho municipal de educação de Cajamar - CMEC
Decreto Nº 4971/2013 de Novembro de 2013
Revoga a autorização do uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha, concedida através do decreto nº 4.891, de 16 de julho de 2013 e dá outras providências
Decreto Nº 4970/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4969/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, edificada na rua Charqueada s/nº - distrito do Polvilho - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4968/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, edificada na rua Benedita Leme da Silva nº 169 – Centro – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4967/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4965/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4964/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal do idoso de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4963/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo "Lamartine de Paula Lima", à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4962/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a extinção e ampliação do número de autorizações e de pontos de estacionamento fixo e livre, para o transporte de passageiros por meio de táxi bem como, reclassificação do número de vagas
Decreto Nº 4961/2013 de Novembro de 2013
Dispõe sob ratificação e retificação do Decreto nº 3.428, de 23 de junho de 2003 referente a desapropriação de área
Decreto Nº 4960/2013 de Novembro de 2013
Fixa os valores venais das tabelas i e ii da lei complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Cajamar, no exercício de 2014
Decreto Nº 4958/2013 de Novembro de 2013
Decreta ponto facultativo no dia 18 de novembro de 2013, alterando o decreto nº 4743, de 5 de dezembro de 2012, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4957/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4956/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4955/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Mais Viver Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4954/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4953/2013 de Outubro de 2013
Revoga a autorização do uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha, concedida através do decreto nº 4.942, de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências