Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4952/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4951/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4950/2013 de Outubro de 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas que especificam destinadas a prolongamento de sistema viário, no distrito sede, e dá outras providências
Decreto Nº 4949/2013 de Outubro de 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica localizada no distrito de Jordanésia, para implantação de via pública, e dá outras providências
Decreto Nº 4948/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre critérios de seleção de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida
Decreto Nº 4947/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a atribuição de função administrativa ao chefe do departamento de comunicação, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4946/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso da Praça da Bíblia, localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4945/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4944/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4943/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4942/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4941/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4940/2013 de Outubro de 2013
Altera o decreto nº 4.842, de 26 de abril de 2013, que trata da criação do núcleo especial de trabalho para a modernização da administração tributária municipal - NEMAT, e da outras providências
Decreto Nº 4939/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4938/2013 de Outubro de 2013
Decreta ponto facultativo no dia 14 de outubro de 2013 aos servidores da rede municipal de educação, e dá outras providências
Decreto Nº 4937/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Antonio Carlos Tramassi', à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4936/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a composição do grupo gestor para acompanhamento e assessoramento das ações junto ao consórcio intermunicipal dos municípios da bacia do juqueri-cimbaju, e dá outras providências
Decreto Nº 4935/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2013, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 4934/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4933/2013 de Outubro de 2013
Dispõe sobre autorização de uso da Praça da Bíblia, localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências