Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4607/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, à Colégio Souza Pazzini – Educação Infantil e Ensino Fundamental S/C Ltda, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4606/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4605/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4604/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4603/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4602/2012 de Abril de 2012
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão a área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco lavras para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4601/2012 de Abril de 2012
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão a área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco lavras para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4600/2012 de Abril de 2012
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão a área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco lavras para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4599/2012 de Abril de 2012
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão a área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco ctj1 para tratamento de esgoto pela empresa sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4598/2012 de Abril de 2012
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão a área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco cristais para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4597/2012 de Abril de 2012
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão a área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco cristais para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4596/2012 de Abril de 2012
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão à área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco cristais para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 4595/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade - Boiódromo, para realização da 21ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 4593/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio Prefeito Manoel Alvares, para realização do Baile de Escolha da Rainha da 21ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4592/2012 de Abril de 2012
Altera a composição do conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar, de que trata o Decreto nº 3.935, de 16 de março de 2009, alterado pelos Decretos nºs 4.091, de 17 de março de 2010, 4.130 de 30 de junho de 2010 e 4.281, de 23 de março de 2011, quanto a representatividade da sociedade civil e dá outras providências
Decreto Nº 4591/2012 de Abril de 2012
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 4.284, de 28 de março de 2011, o qual declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, em Cajamar-Centro, e dá outras providências
Decreto Nº 4590/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4589/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4588/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4587/2012 de Abril de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências