Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1407/1985 de Março de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Lubrificador
Decreto Nº 1406/1985 de Março de 1985
Dispõe sobre a tabela de preços e tarifas a serem cobradas pelo Serviço Funerário Municipal
Decreto Nº 1405/1985 de Março de 1985
Altera número de vagas de diversas categorias profissionais
Decreto Nº 1404/1985 de Março de 1985
Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1403/1985 de Março de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1402/1985 de Março de 1985
Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1401/1985 de Março de 1985
Altera número de vagas de diversas categorias profissionais
Decreto Nº 1400/1985 de Março de 1985
Revoga o Decreto nº 1.315/84
Decreto Nº 1399/1985 de Abril de 1985
Sobre a fixação da tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos
Decreto Nº 1398/1985 de Março de 1985
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto Nº 1397/1985 de Março de 1985
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de março de 1985
Decreto Nº 1396/1985 de Março de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro
Decreto Nº 1395/1985 de Março de 1985
Altera vencimentos mensais
Decreto Nº 1394/1985 de Março de 1985
Reajusta tarifa de ônibus
Decreto Nº 1393/1985 de Março de 1985
Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1392/1985 de Março de 1985
Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1391/1985 de Março de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1390/1985 de Março de 1985
Cria várias categorias profissionais
Decreto Nº 1389/1985 de Março de 1985
Altera números de vagas de diversas categorias profissionais
Decreto Nº 1388/1985 de Março de 1985
Altera número de vagas de diversas categorias profissionais