Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1142/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Cadastro, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Nº 1141/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Escritório, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Nº 1140/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre o reajuste de tarifas
Decreto Nº 1139/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de agosto de 1983
Decreto Nº 1138/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre reajuste de preço de aluguel de equipamento (máquinas e basculantes) da Prefeitura Municipal
Decreto Nº 1137/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1136/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a fixação do preço para fornecimento de cópia, em papel Xerox, pela Prefeitura
Decreto Nº 1135/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Escritório, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Nº 1134/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Eletricista, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Nº 1134/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Eletricista, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Nº 1133/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Professor de Educação Física, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Nº 1132/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Professor, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Nº 1131/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a elevação de quantidade de vagas da categoria profissional de Motorista, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho”
Decreto Nº 1130/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza para o mês de agosto de 1983
Decreto Nº 1129/1983 de Agosto de 1983
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Encarregada de Copa
Decreto Nº 1128/1983 de Julho de 1983
Dispõe sobre a criação de um Sistema Municipal de Defesa Civil
Decreto Nº 1127/1983 de Julho de 1983
Dispõe sobre o reajuste de tarifas
Decreto Nº 1126/1983 de Julho de 1983
Disciplina a utilização e funcionamento do Centro Esportivo de Jordanésia
Decreto Nº 1125/1983 de Julho de 1983
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de julho de 1983
Decreto Nº 1124/1983 de Julho de 1983
Dispõe sobre delegação de poderes