Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1286/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre alteração de tarifas dos veículos de aluguel de táxi
Decreto Nº 1285/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre alteração de vaga da categoria profissional de Guarda
Decreto Nº 1284/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre alteração do valor dos vencimentos mensais da categoria profissional de Técnico em Agrimensura
Decreto Nº 1283/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas de categorias profissionais
Decreto Nº 1282/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre suplementos de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1281/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1280/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre alteração de salário da categoria profissional de Guarda
Decreto Nº 1279/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas de categorias profissionais
Decreto Nº 1278/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, de áreas de terreno necessárias ao alargamento da Avenida Tenente Marques
Decreto Nº 1276/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre fixação de tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos
Decreto Nº 1275/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de junho de 1984
Decreto Nº 1274/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre a criação de categoria profissional
Decreto Nº 1273/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de junho de 1984
Decreto Nº 1272/1984 de Junho de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1271/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre alteração do valor dos vencimentos mensais da categoria profissional de Técnica em Nutrição
Decreto Nº 1270/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre o reajuste de tarifas de ônibus
Decreto Nº 1269/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1268/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado ‘Village Danúbio’
Decreto Nº 1267/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre alteração de taxistas dos veículos de aluguel de táxi
Decreto Nº 1266/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de maio de 1984