Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1600/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Carpinteiro
Decreto Nº 1599/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1598/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira
Decreto Nº 1597/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Pedreiro
Decreto Nº 1596/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas
Decreto Nº 1595/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Inspetor de Alunos
Decreto Nº 1594/1986 de Março de 1986
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1593/1986 de Março de 1986
Fixa o valor mínimo por m2 de mão-de-obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto Nº 1592/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional de Supervisor de Campo
Decreto Nº 1591/1986 de Março de 1986
“Altera número de vagas da categoria profissional de Escriturário
Decreto Nº 1590/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas
Decreto Nº 1589/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Pedreiro
Decreto Nº 1588/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Professor
Decreto Nº 1587/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira
Decreto Nº 1586/1986 de Março de 1986
Fixa de acordo com a Lei nº 543, de 02 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive de multas de qualquer natureza, para o período de março/86 a fevereiro/87
Decreto Nº 1585/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1584/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro
Decreto Nº 1583/1986 de Março de 1986
Altera salário da categoria profissional de Engenheiro
Decreto Nº 1582/1986 de Abril de 1986
Cria a Comissão de Aplicação das Normas de Congelamento de Preços e Orientação ao Consumidor e dá outras providências
Decreto Nº 1581/1986 de Março de 1986
Fixa novos horários para o expediente na Prefeitura