Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1580/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Professor
Decreto Nº 1579/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira
Decreto Nº 1578/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1577/1986 de Março de 1986
Fixa tabela para cobrança de tributos municipais
Decreto Nº 1576/1986 de Março de 1986
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno necessária a interligação de dois loteamentos
Decreto Nº 1575/1986 de Fevereiro de 1986
Fixa a tabela dos preços a serem cobrados pelo serviço Funerário Municipal
Decreto Nº 1574/1986 de Fevereiro de 1986
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1573/1986 de Fevereiro de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1572/1986 de Fevereiro de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1571/1986 de Fevereiro de 1986
Eleva número de vagas da categoria profissional de Professora
Decreto Nº 1570/1986 de Fevereiro de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1569/1986 de Fevereiro de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro
Decreto Nº 1568/1986 de Fevereiro de 1986
Prorroga o prazo do artigo 4º, do Decreto nº 1.147/83
Decreto Nº 1567/1986 de Fevereiro de 1986
Prorroga o prazo para pagamento de ‘parcela única’ do IPTU/86
Decreto Nº 1566/1986 de Fevereiro de 1986
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno necessária à construção do prédio da pré-escola da Vila Abrão
Decreto Nº 1565/1986 de Fevereiro de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1564/1986 de Fevereiro de 1986
Extingue a função de Assistente Administrativo
Decreto Nº 1563/1986 de Fevereiro de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Professor
Decreto Nº 1562/1986 de Fevereiro de 1986
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes da atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de fevereiro de 1986
Decreto Nº 1561/1986 de Fevereiro de 1986
Suplementa dotações orçamentárias vigentes