Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 193/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Severino José da Silva
Decreto Nº 192/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. José Antônio Gomes
Decreto Nº 191/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Izidro Casimiro
Decreto Nº 190/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Benedito de Lima
Decreto Nº 189/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Tobias Nogueira
Decreto Nº 188/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços da Sra. Maria Munhoz Missé
Decreto Nº 187/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antonio Biscuola
Decreto Nº 186/1966 de Fevereiro de 1966
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Vera Lúcia Maggi
Decreto Nº 185/1966 de Fevereiro de 1966
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais
Decreto Nº 184/1966 de Janeiro de 1966
Regulamenta a taxa de execução dos serviços de água na sede do Município e no Distrito de Jordanésia, e dá outras providências
Decreto Nº 183/1966 de Fevereiro de 1966
Reajusta o preço do quilometro rodado, aferido no velocímetro da Ambulância Municipal
Decreto Nº 183/1966 de Janeiro de 1966
Reajusta o preço do quilometro rodado, aferido no velocímetro da Ambulância Municipal
Decreto Nº 182/1966 de Janeiro de 1966
Dispõe sobre taxa de transporte além do perímetro do Município, com veículos da Municipalidade
Lei Municipal Nº 206/1965 de Dezembro de 1965
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação do Governo do Estado de São Paulo
Lei Municipal Nº 205/1965 de Dezembro de 1965
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Lei Municipal Nº 204/1965 de Dezembro de 1965
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Lei Municipal Nº 203/1965 de Dezembro de 1965
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Lei Municipal Nº 202/1965 de Dezembro de 1965
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Lei Municipal Nº 201/1965 de Dezembro de 1965
Dispõe sobre transposição de verba orçamentária
Lei Municipal Nº 200/1965 de Dezembro de 1965
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cajamar para o exercício de 1966