Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 515/1972 de Outubro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 514/1972 de Outubro de 1972
Dispõe sobre transferência de área industrial
Decreto Nº 513/1972 de Outubro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 512/1972 de Outubro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 511/1972 de Setembro de 1972
Dispõe sobre a criação de itens orçamentários
Decreto Nº 510/1972 de Setembro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 509/1972 de Setembro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 508/1972 de Setembro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 507/1972 de Agosto de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 506/1972 de Agosto de 1972
Declara área de interesse social, situada no Distrito da Sede, em Cajamar, entre as Ruas D. Pedro I e Barão do Rio Branco, a fim de ser desapropriada
Decreto Nº 505/1972 de Agosto de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 504/1972 de Agosto de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento para concurso Militar 72
Decreto Nº 503/1972 de Julho de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 502/1972 de Julho de 1972
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 501/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão Municipal de Esportes
Decreto Nº 500/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 499/1972 de Julho de 1972
Atualiza preço da taxa de ligação de água
Decreto Nº 498/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 497/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão do Mobral de Cajamar
Decreto Nº 496/1972 de Julho de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária