Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 583/1974 de Agosto de 1974
Estabelece taxa de consumo de água através do carro tanque desta Prefeitura
Decreto Nº 582/1974 de Agosto de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 582/1974 de Julho de 1974
Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto Nº 581/1974 de Junho de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 580/1974 de Junho de 1974
Nomeia Comissão de Julgamento” Tomada de preços nº 13/74 e Concorrência Pública nº 04/74, constantes do edital nº 21/74 e 20/74
Decreto Nº 579/1974 de Junho de 1974
Dispõe sobre anulação de tomada de preços
Decreto Nº 578/1974 de Junho de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 577/1974 de Junho de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 576/1974 de Junho de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 575/1974 de Maio de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 574/1974 de Maio de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 573/1974 de Maio de 1974
Reajusta taxa de ligação de água
Decreto Nº 572/1974 de Maio de 1974
Reajusta vencimentos de funcionários
Decreto Nº 571/1974 de Maio de 1974
Reajusta vencimentos do pessoal de obras
Decreto Nº 570/1974 de Maio de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 569/1974 de Abril de 1974
Dispõe sobre transferência de dotações
Decreto Nº 568/1974 de Abril de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 568/1974 de Abril de 1974
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 567/1974 de Abril de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 566/1974 de Março de 1974
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária