Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 481/1972 de Abril de 1972
Dispõe sobre cessão, posse e uso de área de terreno situado no Mini Industrial, do Distrito de Jordanésia
Decreto Nº 480/1972 de Abril de 1972
Cessão, posse e uso de área de terreno no Mini Industrial do Distrito de Jordanésia
Decreto Nº 479/1972 de Abril de 1972
Dispõe sobre revogação total do Decreto nº 467, de 22 de fevereiro de 1972
Decreto Nº 477/1972 de Abril de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 476/1972 de Abril de 1972
Dispõe sobre a suplementação de verbas orçamentárias
Decreto Nº 476/1972 de Março de 1972
Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto Nº 475/1972 de Março de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 474/1972 de Março de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 473/1972 de Março de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 472/1972 de Fevereiro de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 471/1972 de Fevereiro de 1972
“Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 470/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre anulação de tomada de preços
Decreto Nº 469/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre denominação do Grupo Escolar do Bairro do Ponunduva” Grupo Escolar ‘Benedito Procópio Missé’
Decreto Nº 468/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre anulação de tomada de preços
Decreto Nº 467/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre doação de área de terreno para a instalação de indústria
Decreto Nº 466/1972 de Fevereiro de 1972
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 465/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba para equipamentos e instalações, aquisição de um veículo”
Decreto Nº 464/1972 de Fevereiro de 1972
Nomeia Comissão para proceder ao julgamento das propostas apresentadas ao Edital nº 2, de 8 de fevereiro de 1972, para a ‘Tomada de Preços’ para compra de um veículo de marca Volkswagen, 1500, 0K, ano 1972
Decreto Nº 463/1972 de Fevereiro de 1972
Aprova projeto de arruamento e loteamento denominado ‘Jardim Santa Clara’ localizado no Bairro do Polvilho, município de Cajamar
Decreto Nº 462/1972 de Janeiro de 1972
Dispõe sobre anulação de tomada de preços