Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 473/1972 de Março de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 472/1972 de Fevereiro de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 471/1972 de Fevereiro de 1972
“Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 470/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre anulação de tomada de preços
Decreto Nº 469/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre denominação do Grupo Escolar do Bairro do Ponunduva” Grupo Escolar ‘Benedito Procópio Missé’
Decreto Nº 468/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre anulação de tomada de preços
Decreto Nº 467/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre doação de área de terreno para a instalação de indústria
Decreto Nº 466/1972 de Fevereiro de 1972
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 465/1972 de Fevereiro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba para equipamentos e instalações, aquisição de um veículo”
Decreto Nº 464/1972 de Fevereiro de 1972
Nomeia Comissão para proceder ao julgamento das propostas apresentadas ao Edital nº 2, de 8 de fevereiro de 1972, para a ‘Tomada de Preços’ para compra de um veículo de marca Volkswagen, 1500, 0K, ano 1972
Decreto Nº 463/1972 de Fevereiro de 1972
Aprova projeto de arruamento e loteamento denominado ‘Jardim Santa Clara’ localizado no Bairro do Polvilho, município de Cajamar
Decreto Nº 462/1972 de Janeiro de 1972
Dispõe sobre anulação de tomada de preços
Decreto Nº 461/1972 de Janeiro de 1972
Dispõe sobre a criação de itens orçamentários
Decreto Nº 460/1972 de Janeiro de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 459/1972 de Janeiro de 1972
Nomeia Comissão para proceder ao julgamento das propostas apresentadas ao Edital nº 1 de 10 de janeiro de 1972, para a Tomada de Preços para compra de um veículo da marca Volkswagen, 1500, 0 K, ano 1972
Decreto Nº 459/1972 de Janeiro de 1972
Dispõe sobre a criação de itens no orçamento do exercício de 1972
Decreto Nº 458/1972 de Janeiro de 1972
Dispõe sobre anulação de tomada de preços
Decreto Nº 458/1972 de Janeiro de 1972
Publica tabela explicativa do orçamento do exercício de 1972
Lei Municipal Nº 327/1972 de Dezembro de 1972
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajamar para o exercício de 1973
Lei Municipal Nº 326/1972 de Novembro de 1972
Dispõe sobre quebra de caixa