Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6548/2021 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6547/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6546/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a substituição de membro do comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, de que trata o Decreto nº 6.348/2020 alterado pelos Decretos nº 6.428/2021 e nº 6.431/2021
Decreto Nº 6545/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6544/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2021
Decreto Nº 6543/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a designação de comissão especial multidisciplinar para adequação dos registros do SIAFIC nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Decreto Municipal nº 6.478/2021, e dá outras providências
Decreto Nº 6542/2021 de Agosto de 2021
Altera a composição da comissão coordenadora do plano municipal de educação - PME do município de Cajamar, de que trata o Decreto nº 5.879/2018, e dá outras providências
Decreto Nº 6541/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6540/2021 de Agosto de 2021
Altera a composição da equipe técnica do plano municipal de educação - PME do município de Cajamar, de que trata o decreto nº 5.878/2018, e dá outras providências
Decreto Nº 6539/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6538/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6537/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a convocação da 'XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cajamar', e dá outras providências correlatas
Decreto Nº 6536/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6535/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6534/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do mandato e adequação, com substituição, de membros do conselho cacs fundeb, nos termos da lei federal nº 14.113/2020 e lei municipal nº 1.867/2021, e dá outras providências
Decreto Nº 6533/2021 de Agosto de 2021
Altera composição de membros do conselho municipal de educação, de que trata o decreto nº 6.266/2020, nos termos do processo administrativo nº 9.200/2021, e dá outras providências
Decreto Nº 6532/2021 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6531/2021 de Julho de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6530/2021 de Julho de 2021
Qualifica como organização social o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar - IBGH, nos termos do processo administrativo nº 8.710/2021
Decreto Nº 6529/2021 de Julho de 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 5.237/2015, alterado pelo Decreto nº 6.058/2019, que estabeleceu normas para o trânsito de caminhões e carretas para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados nas vias de circulação do município, e dá outras providências