Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 194/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo, Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe estudos para Regularização Fundiária no Bairro Pastinho em Cajamar -Centro.
Requerimento Nº 193/2024
Requeiro informações ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e a Secretaria Municipal de Educação quanto ao retorno do Projeto PROERD nas escolas do Município. 1. Existe previsão para retomada do projeto PROERD nas escolas do município? 2. Sendo positiva a resposta, qual o prazo para reativação do Projeto? 3. Não havendo previsão para a retomada do projeto, qual o óbice?
Requerimento Nº 192/2024
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade medidas afim de melhorar a segurança na Biblioteca Municipal “Veneranda Freitas Pinto “em Jordanésia. N 1. Fechar o portão localizado em frente à biblioteca e colocá-lo mais à frente, onde os controladores de acesso tenham visão de quem entra. (o portão fica aberto o dia todo, sem controle algum) 2. Se não for possível mudar o portão de lugar, sugerimos que recoloquem as grades em volta da biblioteca com um portão para passagem dos funcionários. 3. Instalação de câmeras no parque, principalmente no entorno da biblioteca que fica numa parte do parque que não tem vigilância 4. Rondas da GCM com mais frequência (geralmente as viaturas ficam paradas na entrada principal do parque, e não vão para o lado da biblioteca)
Requerimento Nº 191/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade bem como a Concessionária de ônibus “Viação Caieiras “a possibilidade de escalar mais horários inclusive aos finais de semana e feriados na Linha EMTU 120 TRO Perus X Vau Novo fazendo ponto final na EMEB Josué Moreira Sena.
Requerimento Nº 190/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações, acerca das manutenções e revitalizações para promover o desenvolvimento físico e social das crianças, informe: Existe a possiblidade de solicitar a reativação do vestiário da quadra localizada na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, Parque São Roberto |l, bem como a realização da manutenção geral da rede elétrica do vestiário e do entorno da quadra? Existe a possibilidade de revitalização geral da quadra, incluindo pintura, instalação de tela de proteção e substituição do aro de basquete?
Requerimento Nº 189/2024
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida, no bairro Ponunduva, Cajamar. Informe-nos: 1. Existe algum projeto para a construção de uma área de lazer ou parque linear, com a instalação de academia ao ar livre, entre outras, na área pública localizada na Estrada Benedito Procópio Missé, próximo ao número 400, Ponunduva?
Requerimento Nº 188/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações e providencias junto ao Ministério da Saúde acerca da possibilidade da implantação (Samu) Regional no município de Cajamar, indago: Existe a possibilidade da implantação do SAMU Regional no município de Cajamar? Se sim, como estão os procedimentos?
Requerimento Nº 188/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações e providencias junto ao Ministério da Saúde acerca da possibilidade da implantação (Samu) Regional no município de Cajamar, indago: Existe a possibilidade da implantação do SAMU Regional no município de Cajamar? Se sim, como estão os procedimentos?
Requerimento Nº 186/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Se existe estudo para a construção de uma Unidade de Saúde Avançada (USA) na cidade de Cajamar, como as que existem na cidade vizinha de Santana de Parnaíba, que ofereça desde o atendimento básico, especialidades como; pediatria, oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, odontologia, terapia ocupacional, ginecologia e obstetrícia, otorrinolaringologia, vascular, neurologista, ambulatório de alto risco, psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, fisioterapia, acupuntura, auriculoterapia, além de laboratórios de próteses e exames de ultrassom? 2- Existe estudo ou plano para a construção de um CAPS Infantojuvenil no bairro de Jordanésia?
Requerimento Nº 184/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 407/2024 com resposta ao memorando sobre trata-se de um estudo para celebrar convenio com clinicas de oftalmologia, para exames e cirurgias, informando que, já tem uma contratação com a clinica VER MAIS.
Requerimento Nº 183/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca do transporte oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes e acompanhantes no município de Cajamar. Recentemente, fomos informados de que exames, consultas e procedimentos têm sido agendados para os finais de semana, no entanto, o transporte público disponibilizado para pacientes e acompanhantes, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, não está disponível nesses dias. Tal situação gera grande inconveniência e dificuldades para os pacientes que necessitam desses serviços. Diante do exposto requeiro informações sobre: 1-Motivo pelo qual o transporte público para pacientes e acompanhantes não é disponibilizado nos finais de semana, mesmo havendo agendamentos de consultas, exames e procedimentos nesses dias. 2- Existe algum estudo com previsão para a regularização do serviço de transporte nos finais de semana, garantindo o acesso dos pacientes aos serviços de saúde agendados pelo SUS. 3-Medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para resolver essa questão e assegurar que todos os pacientes tenham acesso igualitário aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, independentemente do dia da semana e horário.
Requerimento Nº 182/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade que seja Oficiado o Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R) solicitando a possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de ônibus com abrigo, na Rodovia Edgar Máximo Zamboto sentido Campo Limpo Paulista tendo como referência a entrada do bairro Novo Milênio Jordanésia, Cajamar, SP.
Requerimento Nº 181/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de eh após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa ichado informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente da municipalidade, quais projetos estão sendo elaborados a curto, médio e longo prazo para a reforma geral da unidade e ampliação da sala de espera da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Jordanésia, Cajamar, SP.
Requerimento Nº 180/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe estudo para implantação de PLANTÃO ODONTOLÓGICO na rede municipal de saúde, U.B.S (Unidade Básica de Saúde), aos finais de semana e feriados, caso não haja estudo para essa demanda, solicito que verifique a possibilidade em atender essa solicitação dos cidadãos Cajamarense.
Requerimento Nº 179/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se existe novo posicionamento para; 1- Requerimento Nº 034/2021, onde solicito a possibilidade da construção de um Stand de tiro para uso da Guarda Civil Metropolitana de Cajamar. Resposta obtida através do memorando SMSU Nº 0147/2021, onde foi informado que, devido ao momento ímpar no mundo devido a pandemia causada pelo Covid-19, teriam que segurar por um período alguns projetos, “Períodos com Decretos Estaduais e Municipais de Contingenciamento de Gastos”, Lei Complementar Nº 173 de 27 de maio de 2020 do Governo Federal, com alguns critérios adotados, limitando e proibindo gastos até o dia 31 de dezembro de 2021. No tocando, qual a possibilidade da construção de um Stand de tiro se concretizar? Uma vez que não mais estamos vivendo um período pandêmico.
Requerimento Nº 178/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural, com a finalidade de alocar as feiras municipais como a EXPO EMPREGABILIADE, e aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes, local para atender a população regional, com artistas locais e de fora da Cidade, com agenda aberta para todo o ano.
Requerimento Nº 177/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis É após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade a possibilidade de canalizar o córrego que está localizado entre EMEB Vereador. Realino da Costa Pinto Filho e a estação da Sabesp, uma vez que o mesmo está aberto com mal cheiro e poluição.
Requerimento Nº 176/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre possibilidade de implementar iluminação e abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Edgard Máximo Zamboto, especificamente na altura do Condomínio Vista Bella. Cabe ressaltar que já entramos em contato com a administradora da via, O D.E.R,, o qual nos informou que tais benfeitorias são de responsabilidade da administração municipal, cabendo a eles (D.E.R) apenas analisar e autorizar que a Prefeitura e a concessionária de energia realize a benfeitoria. Diante disso, solicitamos que seja realizado o devido processo para obter essa autorização e, posteriormente, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução das melhorias.
Requerimento Nº 175/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando atender pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado, indago: 1) Existe a possibilidade de criar um consultório móvel na rua, para orientar e assistir quem tem dificuldades de estar indo ao CAPS? 2) Existe a possiblidade da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial — Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município?
Requerimento Nº 174/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que considerando a recente Sansão Governamental para implantação das Escolas Civis — Militares, solicito um estudo para a viabilidade de sua implementação na rede de ensino municipal. O estudo deve abordar aspectos como viabilidade financeira, impacto na comunidade escolar e adequação as diretrizes educacionais locais,