Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5274/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre ratificação de comissão especial organizadora das conferências lúdica e convencional do município de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5273/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre ratificação de comissão eleitoral composta por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5272/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5271/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5270/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5269/2015 de Maio de 2015
Nomeia o conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5268/2015 de Abril de 2015
Dá nova redação ao inciso iii do artigo 2º do decreto nº 5.225, de 10 de fevereiro de 2015 alterado pelo decreto nº 5.233 de 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providências
Decreto Nº 5267/2015 de Abril de 2015
Delega competência a servidor municipal, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5266/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5265/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5264/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5263/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5262/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos 'Professor Walter Ribas de Andrade' - Boiódromo, para realização da 24ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5261/2015 de Abril de 2015
Delega competência ao diretor municipal de planejamento e desenvolvimento urbano, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5260/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Profª Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, localizada na Rua José Marques Ferreira nº 367 - Parque São Roberto II - Distrito de Jordanésia - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5259/2015 de Abril de 2015
Delega competência ao chefe de gabinete, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5258/2015 de Abril de 2015
Delega competência a servidor municipal para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5257/2015 de Abril de 2015
Delega competência que especifica ao diretor municipal da fazenda e ao chefe do departamento de tesouraria e dá outras providências
Decreto Nº 5256/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre alteração do calendário de feriados e pontos facultativos de que trata o decreto nº 5.151, de 21 de outubro de 2014, e dá outras providências
Decreto Nº 5255/2015 de Abril de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos