Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5144/2014 de Outubro de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5143/2014 de Outubro de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5142/2014 de Outubro de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5141/2014 de Outubro de 2014
Retifica o decreto nº 4.524/11 e declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas que especifica, de propriedade de faja desenvolvimento urbano ltda, destinadas à expansão de via pública localizada no distrito de jordanésia, cajamar/sp, e dá outras providências
Decreto Nº 5140/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5139/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5138/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5137/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5136/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5135/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5134/2014 de Setembro de 2014
Aprova o plano de manejo do parque natural municipal de Cajamar, criado pelo decreto nº 3.792, de 31 de dezembro de 2007, e sua zona de amortecimento, e dá outras providências
Decreto Nº 5133/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2014, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 5132/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5131/2014 de Setembro de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5130/2014 de Setembro de 2014
Regulamenta os parâmetros urbanísticos de urbanização e regularização fundiária do loteamento de interesse social denominado 'Vila Mariotti' inserido parte na ZEIS nº 11 e parte na ZUPI – Zona Urbana Predominantemente Industrial I – II, instituídas pelo Plano Diretor do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5129/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5128/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5127/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5126/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5125/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências