Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5124/2014 de Agosto de 2014
Revoga a autorização do uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha', concedida através do decreto nº 5.120, de 22 de agosto de 2014 e dá outras providências
Decreto Nº 5123/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do 'IV Concurso Literário de Cajamar', institui a comissão julgadora, e dá outras providências
Decreto Nº 5122/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5121/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014
Decreto Nº 5120/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5119/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5118/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5117/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Ginásio Poliesportivo Paulo Olavo dos Santos', à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5116/2014 de Agosto de 2014
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.292, de 1º de abril de 2011, que trata da instituição e nomeação da Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, e da outras providências
Decreto Nº 5115/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5114/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5113/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Lei Municipal Nº 5111/2014 de Agosto de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5110/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5109/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5108/2014 de Julho de 2014
Acrescenta ao anexo único do decreto 4.182/10 alterado pelos decretos nº 4.311/11, 4.552/12 e 4.988/13, o perfil profissiográfico do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências
Decreto Nº 5107/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Lamartine de Paula Lima', à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5106/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Antonio Carlos Tramassi', à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5105/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5104/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências