Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5103/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5102/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5101/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5100/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5099/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, à paróquia Nossa Senhora da Alegria, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5098/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5097/2014 de Julho de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5095/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5094/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5093/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5092/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Paulo Olavo dos Santos', à Igreja Pentecostal Missões com Palavras de Vida Eterna, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5091/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do centro de eventos professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5090/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5089/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5088/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5087/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar
Decreto Nº 5086/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5085/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5084/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5083/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica, e dá outras providências