Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5062/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5061/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5060/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Lamartine de Paula Lima, à região pastoral ix - diocese de Jundiaí representada pela paróquia São Sebastião de Cajamar para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5059/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Antonio Carlos Tramassi', à Igreja Profética Tempo de Colheita, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5058/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5057/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5056/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.829, de 28 de março de 2013, que trata da Comissão Mista de Apoio e Monitoramento às Entidades, e das outras providências
Decreto Nº 5055/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre permissão de uso do espaço da Biblioteca Municipal Veneranda Freitas Pinto localizada no distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, nos termos do processo administrativo nº 2.921/14 para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5054/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências
Decreto Nº 5053/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5052/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5051/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5050/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5049/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5047/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5046/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da e.m.e.b. Eva Rosa de Oliveira Santos, localizada na rua Colina nº 501 - Parque Paraíso - Distrito de Polvilho - Cajamar/sp, e dá outras providências
Decreto Nº 5045/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio 'Prefeito Manoel Alvares', para realização do Baile da Rainha da 23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5044/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a alteração do decreto nº 4.821, de 19 de março de 2013, que trata do conselho municipal de defesa do meio ambiente - comdema e das outras providências
Decreto Nº 5043/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5042/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos