Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5041/2014 de Abril de 2014
Revoga o decreto nº 4.834/13 e delega funções à diretoria municipal de habitação, destinadas a regularização dos próprios municipais de e dá outras providências
Decreto Nº 5040/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5039/2014 de Abril de 2014
Revoga o decreto nº 5.020, de 7 de março de 2014 que trata da permissão de uso da zeladoria da e.m.e.b. Eva Rosa de Oliveira Santos, nos termos do processo administrativo nº 1.601/14 e dá outras providências
Decreto Nº 5038/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5037/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5036/2014 de Abril de 2014
Nomeia o conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5035/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre permissão de uso do centro de eventos Professor Walter Ribas de Andrade - Boiódromo, para realização da 23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5034/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal de educação de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5033/2014 de Abril de 2014
Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem em servidão à área onde serão implantadas tubulações do coletor tronco lavras para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências
Decreto Nº 5032/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Profº Marcus Vinícius da Silva Batista, localizada na Rua das Quaresmeiras nº 249 - Distrito de Jordanésia - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5031/2014 de Abril de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5030/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre autorização de uso da praça Sandro Sidnei Maganini localizada no Paraíso - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5029/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5028/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5027/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5026/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5025/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da e.m.e.b. Vinicius Couto Silva, localizada na rua Silvério Augusto Tavares nº 84 - distrito de Polvilho - Cajamar/sp, e dá outras providências
Decreto Nº 5024/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5023/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5022/2014 de Março de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio Prefeito Manoel Alvares, nos termos do processo administrativo nº 948/14, para o fim que especifica e dá outras providências