Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5082/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Antonio Carlos Tramassi', à paróquia Nossa Senhora da Alegria, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5081/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências
Decreto Nº 5080/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5079/2014 de Junho de 2014
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de parte de glebas de propriedade de particulares, necessárias à composição de sistema viário, bem como regularização fundiária na região do núcleo São Benedito, no Distrito de Jordanésia e dá outras providências
Decreto Nº 5078/2014 de Junho de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5077/2014 de Junho de 2014
Altera dispositivo do decreto nº 5.065/14 que dispõe sobre o expediente da prefeitura durante a realização da copa do mundo fifa 2014 e dá outras providências
Decreto Nº 5076/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5075/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5074/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do centro de eventos professor walter ribas de andrade – boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5073/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Elaine Margarete Meneguim da Silva, localizada na Avenida Dr. João Antonio Abdalla nº 83 - Centro - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5072/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5071/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5070/2014 de Maio de 2014
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial
Decreto Nº 5069/2014 de Maio de 2014
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial
Decreto Nº 5068/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5067/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5066/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5065/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre o expediente da prefeitura nos dias que especifica, face a participação da seleção brasileira de futebol no evento denominado copa do mundo fifa de 2014 e dá outras providências
Decreto Nº 5064/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5063/2014 de Maio de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar