Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4752/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre desaucionamento total de lotes do loteamento residencial e comercial Portal dos Ipês-Fase III, que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4751/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo "Lamartine de Paula Lima", à E.E. Suzana Dias, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4750/2012 de Dezembro de 2012
Revoga o decreto nº 4.746, de 11 de dezembro de 2012, nos termos do processo administrativo nº 10.469/12 e dá outras providências
Decreto Nº 4749/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar – C.M.D.C.A., e dá outras providências
Decreto Nº 4748/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Prefeito Manoel Alvares', nos termos do processo administrativo no 10.555/12, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4747/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Prefeito Manoel Alvares, nos termos do processo administrativo nº 10.278/12, e dá outras providências
Decreto Nº 4746/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4745/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4744/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso da sala vip do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4743/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Cajamar, para o exercício de 2013, e dá outras providências
Decreto Nº 4742/2012 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre permissão de uso do centro de eventos professor walter ribas de andrade – boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4741/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal de cultura e turismo de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4740/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4739/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4738/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4737/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4736/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4735/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Antonio Carlos Tramassi', à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4734/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4733/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 4.202, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências