Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4711/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4710/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4709/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2012, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 4708/2012 de Outubro de 2012
Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de novembro de 2012, alterando o decreto nº 4.510, de 03 de novembro de 2011, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4707/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso da sala vip do centro de eventos professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4706/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4705/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4704/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4703/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2012
Decreto Nº 4702/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4701/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4700/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre alteração do itinerário e ponto final da linha de ônibus denominada 920 pq. Bandeirantes – pq. São Roberto ii operada pela concessionária, dos serviços públicos de transporte coletivo urbano, Auto Viação Urubupungá Ltda, e dá outras providências
Decreto Nº 4699/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4698/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4697/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4696/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do pátio externo do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4695/2012 de Setembro de 2012
Revoga o Decreto nº 4.137, de 13 de julho de 2010 que declarou área de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências
Decreto Nº 4694/2012 de Setembro de 2012
Altera a composição do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Cajamar, de que trata o decreto nº 3.935, de 16 de março de 2009, alterado pelos decretos nºs 4.091, de 17 de março de 2010, 4.130 de 30 de junho de 2010, 4.281, de 23 de março de 2011 e 4.592, de 10 de abril de 2012 quanto a representatividade de entidades de assistência e promoção social e dá outras providências
Decreto Nº 4693/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4692/2012 de Setembro de 2012
Dispõe sobre licença prévia para instalação de mobiliário urbano (obelisco) como elemento de permanência definitiva e dá outras providências