Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4671/2012 de Agosto de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Antonio Carlos Tramassi', à Igreja do Evangelho Quadrangular, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4670/2012 de Agosto de 2012
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Eva Rosa de Oliveira Santos, localizada na Rua Colina nº 501 - Parque Paraíso - Distrito de Polvilho - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4669/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4668/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4667/2012 de Julho de 2012
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada a expansão viária, no distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4666/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio Prefeito Manoel Alvares, à Associação Comercial e Empresarial de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4665/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4664/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo "Paulo Olavo dos Santos", à Comunidade Evangélica Vou Viver, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4663/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4662/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Lamartine de Paula Lima, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4661/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Lamartine de Paula Lima', à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4660/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4659/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Antonio Carlos Tramassi', à Igreja do Evangelho Quadrangular, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4658/2012 de Julho de 2012
Dispõe sobre permissão de uso de áreas públicas, de acordo com o processo administrativo nº 2.594/12, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4656/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4655/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4654/2012 de Junho de 2012
Estabelece procedimentos contábeis patrimoniais e específicos e cronograma de ações, em cumprimento a portaria nº 828/11 alterada pela portaria nº 231/12 da Secretaria do Tesouro Nacional, e dá outras providências
Decreto Nº 4653/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre cessão de uso, de veículo automotor, a título gratuito e por tempo indeterminado, ao posto do Corpo de Bombeiros do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 4652/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4651/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências