Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6314/2020 de Agosto de 2020
Dispõe sobre alteração do itinerário da linha de ônibus urbano nº 920 – Parque Alvorada – Parque São Roberto II via Parque Bandeirantes, operada pela concessionária, dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros por ônibus, Auto Viação Urubupungá Ltda., e dá outras providências
Decreto Nº 6313/2020 de Agosto de 2020
Dispõe sobre alteração do itinerário da linha de ônibus urbano nº 910 – conjunto Maria Luiza – Polvilho, operada pela concessionária, dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros por ônibus, Auto Viação Urubupungá Ltda., e dá outras providências
Decreto Nº 6312/2020 de Agosto de 2020
Dispõe sobre alteração do itinerário da linha de ônibus urbano nº 900 – Conjunto Maria Luiza – Jardim Muriano, operada pela concessionária, dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros por ônibus, Auto Viação Urubupungá Ltda., e dá outras providências
Decreto Nº 6311/2020 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6310/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre autorização de uso de espaço localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, nos termos do processo administrativo nº 6.373/2020, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 6309/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6308/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre autorização para alteração do itinerário da linha de ônibus intermunicipal, denominada linha 055tro, operada pela empresa Auto Viação Urubupungá Ltda., de que trata o Decreto nº 2.063, de 29 de agosto de 1989 alterado pelo Decreto nº 6.166, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Decreto Nº 6307/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a criação da linha de transporte público coletivo municipal de ligação entre o bairro do Ponunduva e o distrito do Polvilho, denominada linha 960, e dá outras providências
Decreto Nº 6306/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a manutenção, em caráter excepcional, do mandato do conselho municipal de cultura e lazer, alterando-se dispositivo do decreto nº 6.272/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 6305/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6304/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6303/2020 de Julho de 2020
Institui e nomeia comissão especial de estudos e elaboração do protocolo de retomada às aulas, nos termos do processo administrativo nº 6.240/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 6302/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6301/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.299 de 13 de julho de 2020, que trata da abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 6300/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6299/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6298/2020 de Julho de 2020
Qualifica como organização social a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, nos termos do processo administrativo nº 5.605/2020
Decreto Nº 6297/2020 de Julho de 2020
Qualifica como organização social o Instituto Social de Medicina e Saúde - ISMS, nos termos do processo administrativo nº 4.779/2.020
Decreto Nº 6296/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6295/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências