Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 173/1965 de Junho de 1965
Admite como extranumerário contratado o Engº Jorge Wagner, para exercer o cargo de Engenheiro Civil
Decreto Nº 172/1965 de Maio de 1965
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis situados no Distrito de Jordanésia, no município de Cajamar, Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, necessários à construção e ampliação da Praça Pública da Igreja de Santa Cruz do Taboão
Decreto Nº 171/1965 de Maio de 1965
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis situados no Bairro de Lavrinhas, no Distrito Município de Cajamar, Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, necessários à execução de Praça Pública, dentro do Plano Piloto da Cidade de Cajamar
Decreto Nº 170/1965 de Abril de 1965
Admite a título precário como extranumerário contratado o Sr. Eduardo dos Santos Moreira, para as funções de Técnico Contábil
Decreto Nº 169/1965 de Abril de 1965
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 168/1965 de Março de 1965
Concede isenção de multa e abatimento de Imposto Territorial Rural, referente ao ano de 1964
Decreto Nº 167/1965 de Janeiro de 1965
Contrata o Sr. Isidoro Casimiro para o cargo de Conserveiro do S.E.R.M.
Decreto Nº 166/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Dr. Luiz Sigemori
Decreto Nº 164/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Benedito de Lima
Decreto Nº 163/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços do menos Alberto dos Santos Gabriel
Decreto Nº 162/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Severino José da Silva
Decreto Nº 161/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Coutinho dos Santos
Decreto Nº 160/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviço do Sr. Antônio Biscuola
Decreto Nº 159/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Tobias Nogueira
Decreto Nº 157/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Vera Lúcia Maggi
Decreto Nº 156/1965 de Janeiro de 1965
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. José Antônio Gomes
Decreto Nº 155/1965 de Janeiro de 1965
Dispõe sobre a nomeação em caráter efetivo do Sr. Francisco Missé, par ao cargo de Conserveiro, em transferência da Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus
Decreto Nº 154/1965 de Janeiro de 1965
Dispõe sobre exoneração de funcionário
Decreto Nº 153/1965 de Janeiro de 1965
Dispõe sobre exoneração de funcionário
Decreto Nº 152/1965 de Janeiro de 1965
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis situados no bairro de Lavrinhas, no Distrito Município de Cajamar, Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, necessários à execução de Praça Pública, do Plano Piloto da Cidade de Cajamar