Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 40/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto, que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar na Avenida Ribeirão dos Cristais, Obras de Recapeamento Asfáltico e Redutor de Velocidade, Sinalização Horizontal e Vertical, Implantação de passeio público e melhoria na iluminação pública Nestes termos, requeiro dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, sendo o requerimento aprovado, seja encaminhado a presente solicitação ao executivo municipal para as medidas necessárias.
Requerimento Nº 39/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que O Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo, Lago Azul Jurupari, Bosque do Sol e Aldeia do Sol: - há algum estudo para a instalação de uma Base da G.C.M. nos devidos Bairros? - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação? - há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?
Requerimento Nº 38/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo imediato junto ao “LUMINA CAJAMAR” para realizar a manutenção e troca da lâmpada de LED, em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, situada no parque Paraíso, Polvilho. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda
Requerimento Nº 37/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Danilo Kauan Berto, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo imediato para a Revitalização da PRAÇA “Sandro Sidnei Maganini” situada no parque Paraíso, caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda.
Requerimento Nº 36/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para que as crianças que frequentam o CAPS Infantil tenham um período de 15 dias de recesso nas primeiras semanas de janeiro.
Requerimento Nº 35/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade sobre o andamento da regularização fundiária do bairro Vila Vitória, especificando as etapas já concluídas e as previstas para a continuidade do processo. Requer-se, ainda, que sejam detalhadas as ações realizadas até o momento, prazos estimados para conclusão e qualquer outra informação relevante sobre o referido processo.
Requerimento Nº 34/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, sobre a existência de estudos ou planos para a construção de uma rodoviária municipal, bem como qualquer previsão de execução ou implementação do referido projeto. Portanto, é de extrema relevância para esta Casa de Leis obter informações sobre a viabilidade de um projeto dessa magnitude, que certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico, social e turístico do nosso município.
Requerimento Nº 33/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa se existem estudos ou projetos em andamento para a concessão do passe livre aos transportes públicos municipais para as gestantes residentes no município de Cajamar.
Requerimento Nº 32/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, que, por intermédio das empresas URUBUPUNGA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS, informe a esta Edilidade a viabilidade de incluir paradas nas linhas de ônibus que trafegam pela Rodovia Anhanguera, nos quilômetros 41, 42 e 43. O objetivo é atender aos moradores da região que, atualmente, precisam deslocar-se até o ponto mais próximo para utilizar o transporte público, aumentando os riscos de acidentes, dado o tráfego intenso e a distância dos pontos de parada.
Requerimento Nº 31/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo em andamento para a implementação do serviço de "Limpa Fossa" nos bairros que não possuem rede de esgoto, com especial atenção para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Requerimento Nº 30/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo de posicionamento por parte das empresas Autoban e DER no sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar um guincho para veículos pesados, em ponto estratégico, com o objetivo de socorrer caminhões acidentados ou que apresentem problemas mecânicos, nas proximidades do município.
Requerimento Nº 29/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o andamento do processo referente à emissão do título de propriedade dos moradores do bairro Maria Luiza, Bloco 230? 2. Qual a previsão de entrega desse título aos moradores da referida localidade? 3. Quais as ações que estão sendo desenvolvidas pelo município para a regularização fundiária do bairro Maria Luiza, Bloco 230?
Requerimento Nº 29/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta casa de Leis as seguintes informações:
Requerimento Nº 28/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, os motivos pelos quais o Condomínio Griffe Anhanguera, localizado à Rua Manoel Gregório Sobrinho, 101, Jardim Santana, Cajamar, é o único do Distrito do Polvilho que não recebe visita domiciliar dos Agentes Comunitários de Saúde.
Requerimento Nº 27/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existem projetos ou estudos em andamento para a implantação de sistemas de ar condicionado nos quartos do Hospital Regional.
Requerimento Nº 26/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para a implantação de um Centro de Apoio a Educação Especializada (CAEE), no distrito de Jordanésia.
Requerimento Nº 25/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para a construção de uma área de lazer, com parque infantil, mini campo e toda a infraestrutura necessária para atender aos moradores do bairro Colina Maria Luiza, situado no distrito de Jordanésia.
Requerimento Nº 24/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Sr. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa informe essa Casa de Leis se os Ex. Moradores da área onde foi construída a Câmara Municipal serão contemplados com o programa de moradia dos novos empreendimentos que estão sendo construídos no Bairro do Gato Preto na Rua do Urne, Bairro do Guaturinho na Rua Avanhandava e no Bairro do Polvilho Rua Gilberto de Carvalho.
Requerimento Nº 23/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, considerando que no ano de 2023 foi apresentada a indicação nº 1229/2023, que solicita a implantação de uma lombada na Rua Takaharu Urano devido ao trânsito de veículos em alta velocidade e ao risco iminente de acidentes, especialmente em um trecho com uma curva perigosa. Informe, se existe um cronograma ou previsão para a execução da obra solicitada?
Requerimento Nº 22/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta edilidade, se existe algum estudo junto as empresas de transporte público para a implantação de frotas sustentáveis elétricas, visando diminuir a poluição.