Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 76/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo para implementar novos Eco Pontos no município, se sim, informar os bairros que receberão essa estrutura 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão. 4) Quantos Eco Pontos a cidade possui hoje? E qual o tipo de material que cada um recebe.
Requerimento Nº 75/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados na especialidade de dermatologia nos últimos três anos, bem como dados sobre a demanda reprimida nessa área. Solicito as seguintes informações: 1. Atendimentos Realizados: - Total de atendimentos em dermatologia realizados nos últimos três anos. - Distribuição mensal ou trimestral desses atendimentos, se possível. 2. Demanda Reprimida: - Número de pacientes que aguardam por consultas dermatológicas, incluindo a data do encaminhamento. - Listagem dos bairros com maior demanda por atendimentos dermatológicos. - Identificação das unidades de saúde que têm realizado os encaminhamentos para dermatologia.
Requerimento Nº 74/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Edilidade, acerca de estudos para implantação do ambulatório de dor crônica no município, com o objetivo de proporcionar um melhor acolhimento aos pacientes que sofrem com dores persistentes e que, devido à ausência de um serviço especializado, acabam sobrecarregando o sistema de saúde pública municipal.
Requerimento Nº 73/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade informações sobre o projeto Elo verde em Cajamar.
Requerimento Nº 72/2025
Requerendo dentro das normais regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente — da municipalidade, — sobre viabilidade — técnica — e orçamentária/financeira, quanto à possibilidade de construção de Unidade de Saúde da Família na Avenida Bento da Silva Bueno, altura do número 175/220 ou do número 537. 1 - Foi realizado viabilidade técnica orçamentaria/financeira quanto a possibilidade de construção de Unidade de Saúde da Família no Bairro Parque Paraiso? 2 — Se existe plano ou estudo para ampliação do atendimento Unidade de Saúde da Família (USF) Manoel Inácio da Silva, como a contratação de mais profissionais?
Requerimento Nº 71/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à um bueiro obstruído na Avenida Antonio Candido Machado — Jordanésia. - há algum estudo para a questão desse bueiro que encontra-se obstruído há vários meses? - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa resolução?
Requerimento Nº 70/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que desenvolva e implemente, com a máxima urgência, uma campanha educativa direcionada à população de Cajamar sobre os cuidados, a prevenção e os procedimentos adequados no caso de acidentes com escorpiões e outros bichos peçonhentos de como proceder e para onde socorrer. Sugerimos que a campanha aborde temas como: Palestras e materiais educativos, Ações práticas, Divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, linha direta de emergência e Orientações sobre procedimentos em caso de ocorrência.
Requerimento Nº 69/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que realize um estudo detalhado sobre o local destinado ao descarte de entulho situado na Avenida Antônio Cândido Machado, em frente à empresa CHT, no bairro Jordanésia. O objetivo é avaliar a capacidade das caçambas instaladas no local, considerando que as mesmas não estão suportando a grande quantidade de entulho descartado pelos munícipes, o que tem causado transtornos nas calçadas e significativa poluição visual na área. Além disso, essa situação pode acarretar outros danos à população, como a proliferação de vetores de doenças e riscos de acidentes.
Requerimento Nº 68/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma cobertura no Complexo de Saúde de Cajamar. O objetivo é que a cobertura contemple todo o trajeto desde a portaria de entrada até o acesso principal do Complexo de Saúde, proporcionando maior conforto e segurança aos munícipes, funcionários e demais usuários do serviço público de saúde.
Requerimento Nº 67/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que algumas ruas como: Rua Eldorado, AV: Pedro Celestino Leite Penteado, e a rua que faz ligação com o rio ribeirão de cristais no Bairro Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.
Requerimento Nº 66/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, que considerando o direito fundamental de acessibilidade e o princípio da universalidade no acesso aos serviços de saúde pública, venho, por meio deste, solicitar alternativas para maior acessibilidade dos usuários da Unidade de Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi, atualmente situada na Rua Barueri, nº 198, bairro Guaturinho.
Requerimento Nº 65/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que a rua Eldorado Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.
Requerimento Nº 64/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, se há estudo para mudança de localização da Unidade de Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi.
Requerimento Nº 63/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, informações e providências quanto à execução do Requerimento n.º 9.108/2021, que trata da construção de dois minis terminais de ônibus, sendo um no bairro Jordanésia e outro no bairro do Polvilho. Conforme resposta anteriormente encaminhada a esta Casa de Leis, a Administração Municipal informou que a impossibilidade de prosseguimento do projeto se dava em razão da decretação do estado de calamidade pública e da necessidade de readequação de receitas e despesas, priorizando a saúde pública durante a pandemia de COVID-19. Considerando que a pandemia já foi superada e que o Plano de Metas 2021-2024 já contempla a execução desse projeto, requeremos: 1. Informações atualizadas sobre o andamento da proposta de construção dos minis terminais; 2. A previsão de início e término das obras; 3. A destinação orçamentária para a execução do projeto; 4. Quais providências já foram adotadas pela Divisão de Engenharia de Trânsito e Mobilidade e pela Divisão de Regulação de Transportes para viabilizar a construção dos referidos terminais e os locais exatos de onde serão constridos.
Requerimento Nº 62/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de solicitar a implantação de placas de identificação de acesso às empresas de logística na Rodovia Anhanguera (SP-330), no sentido de implantar placas de identificação de acesso às empresas de logística situadas entre os quilômetros 38 e 40 da referida rodovia nos dois sentidos, considerando como objetivo solucionar um problema recorrente relacionado ao trânsito e à segurança no município. Entre eles danos ao trânsito local, riscos de acidentes que na maioria das vezes ocorre a devido a falta de orientação clara quantos aos acessos apropriados que dificulta o planejamento do trajeto pelos motoristas.
Requerimento Nº 61/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade de possível implantação de projeto de prevenção ao suicídio.
Requerimento Nº 60/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe sobre a possibilidade da construção de uma farmácia 24 horas no bairro Jordanésia.
Requerimento Nº 59/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, e informe a esta Casa se possibilidade da implementação de faixa de pedestres e semáforo na frente do Centro de Especialidades de Jordanesia.
Requerimento Nº 58/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação convênios vinculados as academias de redes e de bairro para beneficiar a população de baixa renda.
Requerimento Nº 57/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação de academias de musculação ao ar livre nos parques municipais.