Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 112/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal infraestrutura e Serviços Públicos, Raul Lopes que entre em contato com a Empresa Enel para Providencias em relação a queda constantes de energia no bairro Alpes dos Araçás, bem como as extensões de rede na Adamo Zambelli na altura do nº 530 e no Bairro São benedito, também nos informem a data para a extensão de rede na Vila Vitoria.
Requerimento Nº 111/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum acompanhamento ou projetos a serem implementados para acompanhamento especializado entre Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais nas escolas municipais, para crianças da primeira infância que não foram diagnosticadas, mas apresentam atraso no desenvolvimento da fala e comportamentos que dificultam a formação de vínculos.
Requerimento Nº 110/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo pra disponibilizar curso de inglês, libras e outros curso de linguas aos munícipes de Cajamar.
Requerimento Nº 109/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se houve algum posicionamento referente ao requerimento de nº 078/2023 se existe algum estudo ou projeto em andamento referente a ampliação da UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), Cajamar- SP, considerando o crescimento de forma progressiva daqueles que necessitam dos serviços oferecidos nesta Unidade, bem como a gravidade no quadro dos que chegam até o local supracitado, é de suma importância que todos os seus usuários tenham além de um atendimento de qualidade, uma estrutura adequada e compatível com cada necessidade apresentada por seus pacientes, sendo respeitadas sobretudo, as peculiaridades de casa caso e grau de urgência atribuído a cada um.
Requerimento Nº 108/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, quais são os planos de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti”, transmissor de doenças como a dengue, no município. Tendo em vista que os prontos atendimentos estão com lotação, haverá contratação de médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros para auxiliar nos atendimentos ao UPA e Regional que estão sobrecarregados?
Requerimento Nº 107/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Sobre o contrato de gestão hospitalar do Hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo, quem é o responsável pela execução das reformas e manutenção da estrutura física do hospital como banheiros, quartos, ar condicionado, limpeza? 2- Solicito que informe quais as responsabilidades da contratada CEJAM no que se refere a manutenção do Hospital.
Requerimento Nº 106/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade o que segue: 1. Existe em andamento, por iniciativa do Poder Executivo, um trabalho específico voltado à preservação e cuidados da saúde mental dos guardas municipais? 2. Se sim, qual tipo de suporte é oferecido aos guardas para que possam se fortalecer emocionalmente e/ou se recuperar de eventos que possam ter causado algum incômodo ou quadro depressivo? 3. Se não, há possibilidade ou estudo para que seja feito um trabalho de valorização da vida e preservação da saúde mental dos guardas municipais 4. Há dados coletados sobre tentativas de suicídio ou problemas relacionados à saúde mental dos guardas municipais?
Requerimento Nº 105/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de retomada das atividades na Academia da Saúde localizada na Avenida José Luiz Leme Maciel, 179, ao lado do UBS Parque São Roberto.
Requerimento Nº 104/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe projeto ou plano de desenvolvimento estrutural para que a cidade de Cajamar esteja adequada para o abastecimento de carros elétricos? Se sim, informar detalhes do projeto/plano, apresentando estimativas de obras, locais de abastecimento e demais mudanças na estrutura da cidade.
Requerimento Nº 103/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado do Estado de São Paulo, Senhor André Luís do Prado, a criação de uma Emenda Parlamentar contemplando a área da saúde para atendimento aos pacientes em procedimentos de baixa complexidade, para Custeio da Saúde, no Município de Cajamar-SP.
Requerimento Nº 102/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Executivo municipal informe a esta casa de leis junto a secretaria Municipal de Esporte, sobre o progresso referente a Indicação 774/2021, em resposta do memorando 0470/2021 encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo referente à inscrição do município ou contemplação do Projeto Areninha (Campo de futebol Society com grama sintética e arquibancada, quadra de basquete 3x3 além de iluminação de LED). Projeto a ser implantado no Bairro Maria Luiza que se encontra carente de espaço apropriado para atividades esportivas e recreativas
Requerimento Nº 101/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade da construção de uma área de lazer com Mini quadra, academia ao ar livre e playground no bairro do Gato Preto entre as Ruas Bocaina e Boa Vista. Tal iniciativa visa a valorização local e o bem-estar dos munícipes que serão beneficiados por esta infraestrutura.
Requerimento Nº 100/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cobertura nas quadras dos parques da cidade, ampliando a oferta de espaços adequados para a prática esportiva em nossa cidade.
Requerimento Nº 99/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade para aquisição e distribuição de repelentes nas unidades escolares, bem como a realização de uma campanha de ampla divulgação sobre a Dengue
Requerimento Nº 98/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e as Secretarias Municipais competentes, para que informe a esta Casa de Leis, informações sobre os valores recebidos pela municipalidade nos exercícios de 2022 a 2023, provenientes de verbas extraordinárias, especificamente honorários sucumbenciais. Destaca-se o interesse em obter dados acerca do recebimento de honorários sucumbenciais provenientes da empresa Autoban CCR, bem como a identificação dos beneficiados por tais valores.
Requerimento Nº 97/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando que as crianças que residem no bairro Vila União e estudam na EMEB Antônio Pinto de Campos, e necessitam da utilização do transporte escolar, informe: Existe a possiblidade de providenciar um ônibus escolar para atender esses alunos?
Requerimento Nº 96/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de implementar, no município, aulas de Xadrez para crianças e adolescentes, além das modalidades esportivas já oferecidas.
Requerimento Nº 95/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer informações sobre a viabilidade de fresagem e recapeamento nas vias Zoaldo Campos Pedroso e Carlos de Souza Maciel, em um ponto específico de interseção. Além disso, solicito uma avaliação sobre possíveis deslizamentos ou desbarrancamentos em uma encosta paralela a via, neste mesmo trecho, que tem causado grande preocupação com a segurança e a infraestrutura local.
Requerimento Nº 94/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se o terreno ao lado do Centro de Especialidades localizado no bairro Vila União, é particular ou público. Se for público peço para que veja a possibilidade de construir um campo de futebol.
Requerimento Nº 93/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade forneça a esta Casa Legislativa informações sobre a viabilidade de estabelecer um Centro de Reabilitação física e motora no município. Este centro deve atender pessoas de todas as idades com deficiência física, cujos quadros clínicos se enquadram em uma das seguintes áreas de cuidado: Amputação, Doenças Neuromusculares, Lesão Encefálica Adquirida (infantil e adulto), Lesão Medular, Má Formação Congênita, entre outros